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Violência e Segurança Pública no Brasil: raízes e tendências

Ana Cristina Pilleti

Os recentes homicídios dos médicos em um bairro nobre do Rio de Janeiro escancaram mais uma vez o cenário de violência e incerteza sobre as políticas públicas de segurança no país. O medo e a sensação de insegurança estão cada vez mais presentes na vida dos cidadãos em locais como escolas, residências, ruas, estabelecimentos comerciais, seja em momentos de estudo, trabalho, descanso ou lazer. De onde vem a violência e quais são as perspectivas de segurança pública no Brasil?
Sérgio Adorno, sociólogo e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), destaca que entre as raízes históricas da violência no Brasil estão a desigualdade social e uma política Estatal prioritariamente repressiva. Para o pesquisador, as políticas públicas de segurança insistem sempre nas mesmas diretrizes: “caçar bandidos conhecidos, cercar os bairros onde habitam trabalhadores de baixa renda, prender pequenos traficantes, investigar casos de autoria conhecida, selecionar as ocorrências que devem merecer maior atenção das agências encarregadas de conter os crimes. O resultado já conhecemos: encarceramento em massa de jovens pretos e pobres candidatos às fileiras do crime organizado, superpopulação dos presídios, degradação das condições de vida nas prisões e hiato entre os recursos humanos e as tarefas de gerir imensas massas carcerárias. Esse último fator leva à perda do controle no interior das prisões que, em contrapartida, é assumido pelas facções que dominam o crime organizado” (OAB/SP, 2018).
Soma-se a isso um discurso político cada vez mais polarizado que desarticula “direitos humanos da garantia da lei e ordem”, culminando no endurecimento penal e na facilitação do acesso a armas de fogo, em vez de investimentos em políticas preventivas voltadas para a população jovem em vulnerabilidade social e de reintegração social da população carcerária por exemplo. O número de pessoas com registro de armas de fogo em 2022 foi sete vezes maior do que no ano de 2018. Do total de assassinatos praticados em 2022, 76,5% foram cometidos com arma de fogo. Além disso, 1.295 diretores relataram situações de tiroteio ou bala perdida nas escolas no ano de 2021. (Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2023).
Enfim, observa-se que é preciso avançar na execução de políticas de segurança pública de longo prazo, investindo em ações de redução das vulnerabilidades sociais, redução da demanda de drogas, controle de armas de fogo, alternativas penais e reforma do sistema penitenciário, valorização e qualificação dos profissionais da segurança pública, investimentos na polícia investigativa e ações de inteligência, ampliação de programas de justiça restaurativa entre outros. Caso contrário, sendo a violência combatida com mais violência, o resultado continuará sendo o fracasso e o aumento da insegurança geral da sociedade.

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Postado em 10, outubro, 2023