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República: proclamada, mas inacabada

Glória Piletti

A palavra “república” vem do latim: “res” = coisa + “publica” = pública. Em sua origem o termo referia-se ao governo de qualquer Estado. Com o tempo, porém, assumiu nova significação: regime político em que o governo é escolhido pelo povo, direta ou indiretamente, por meio de eleição, para um prazo determinado. Opõe-se à ideia de monarquia, na qual o poder é vitalício e hereditário.
Diferentes modalidades de república foram surgindo através da história da humanidade: aristocrática, na qual o acesso ao poder é restrito aos membros de uma classe; presidencialista, caracterizada pela concentração do poder executivo nas mãos do presidente eleito e, parlamentarista, na qual o poder executivo está estritamente subordinado ao poder legislativo. Seja qual for a modalidade, o elemento básico é a escolha dos governantes pelo povo.
No Brasil, a república foi proclamada em 15 de novembro de 1889, portanto, há 130 anos. Estabeleceu-se, então, um Governo Provisório que governou por decretos-leis até 1891, quando foi promulgada nossa primeira Constituição votada. Esta Constituição durou até a Revolução de 1930. Com a promulgação da Constituição de 1967, o Brasil passou a denominar-se República Federativa do Brasil em substituição ao nome que figurava nos Símbolos Nacionais (República dos Estados Unidos do Brasil).
A república deve ser construída sem cessar, pois, enquanto houver desigualdade, corrupção, opressão, desemprego e miséria, estará inacabada. Ela constitui o único regime de governo que pode ser constantemente aperfeiçoado. Por isso, é considerado a forma de governo mais elevada, mas que, por isso mesmo, requer dos cidadãos um crescimento cultural e um amadurecimento político e moral.

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Postado em 14, novembro, 2019