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Municípios brasileiros, dependentes dos recursos dos estados e da União

Editorial

A maior parte dos municípios brasileiros dependem de recursos constitucionais para sobreviverem, oferecendo os mínimos serviços de saúde, educação, saneamento e outros que são exclusivos dos poderes municipais. Há de se salientar que parte desses serviços, como o ensino médio educacional e, em muitos casos, o fundamental II, são de responsabilidade dos estados, além de que é o governo estadual quem custeia – em alguns casos existem parcerias com os municípios – os serviços de segurança pública, por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil.
A atenção básica de saúde é responsabilidade municipal além de oferecer nas cidades os serviços médicos de pronto atendimento. Acontece que o Governo Federal e, em alguns casos, também o estadual, encaminha recursos para ajudar nesse custeio. O valor transferido, no entanto, não é suficiente para atender toda a demanda. Muitas pessoas acreditam que os recursos para saúde, segurança, esportes e outras áreas da administração pública são encaminhados pelo governo federal e que a má administração dos municípios é que compromete a execução dos serviços públicos. Acontece, no entanto, que não há destinação de recursos para todas as áreas… o Fundo Participação dos Municípios (FPM), os recursos do ICMS, a parcela do IPVA que são transferidos as cidades, além dos impostos municipais, como IPTU e ISS, muitas vezes, são insuficientes para realizar as benfeitorias que as cidades necessitam. Aqui, vale destacar, que a educação é o único setor com um fundo que destina recursos consideráveis para o custeio dos serviços, o famoso Fundeb.
Ocorre que para realizar grandes investimentos, os municípios precisam de apoio do governo do Estado, do Governo Federal ou de empréstimos. Sem esses, cidades como Ibiúna não são capazes de promover uma grande obra, como o recapeamento de uma rodovia vicinal, por exemplo. Aqui, entra uma questão que nos interessa nesse momento eleitoral: qual o vínculo que o seu deputado ou deputada possui com o município e quais os recursos que ele poderá viabilizar sendo eleito ou já viabilizou quando ocupou cargo público. São eles, os porta-vozes em nível estadual e nacional para que investimentos contemplem o município, tanto em obras, como em serviços públicos.
Outro ponto a salientar é sobre as chances de o seu candidato ser eleito: afinal, o último deputado estadual eleito em 2018 para estadual, alcançou 23 mil votos. Isso, graças ao fenômeno Janaina Paschoal (PRTB), que, há época, concorrendo a estadual, fez mais de 2 milhões de votos, inchando a bancada do seu então partido, o PSL. Para federal, o eleito com menos votos alcançou 31 mil, também puxado por outros dois fenômenos, Eduardo Bolsonaro (PL), com 1,8 milhões de votos, e Joice Hasselman (PSDB), com 1 milhão, ambos estavam no PSL.
Posto isso, nesse espaço, reforçamos a necessidade de que a população entenda a importância não apenas do presidente e do governador, mas também do Senador da República e dos deputados, estadual e federal, que você irá escolher no dia 2. Ibiúna depende deles!
Uma boa leitura a todos e até a próxima edição.

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Postado em 9, setembro, 2022