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Em sessão tumultuada, vereadores aprovam Anistia 2015
Os vereadores de Ibiúna aprovaram na última terça-feira (14), projeto de Lei criando Anistia das taxas e tributos para o contribuinte, já a partir da próxima semana, sob contestação dos vereadores de oposição. O projeto, protocolado com urgência pelo prefeito Fábio Bello de Oliveira (PMDB), teve 10 votos favoráveis contra 05 votos contrários. Para o vereador Carlinhos Marques (PT), a anistia deveria ser proposta apenas no segundo semestre do ano. “Ao promover a anistia já nesse semestre, a Prefeitura demonstra a dificuldade financeira que está enfrentando, deixando de pagar médicos e outros prestadores de serviços. Se agora já está assim, imagina no segundo semestre quando a arrecadação cai drasticamente?”, questionou o vereador. “Qual a vantagem do contribuinte pagar seus impostos em dia, na data programada para quitar o IPTU, se no mês de abril já terá anistia de todas as taxas e juros”, emendou.Pedrão da Água (Pros) também justificou seu voto contrário. “É preciso haver diálogo com os vereadores, senão sua liderança fica perdida e, no futuro, será o senhor prefeito que irá responder pela ilegalidade. O projeto de Lei chegou sem o impacto orçamentário. Para arrecadar cerca de R$ 600 mil, a prefeitura, com a Anistia, deixara de arrecadar R$ 1,5 milhão”.Já Paulinho Sasaki (PTB) defendeu que o prefeito deveria ter mais dialogo com os vereadores. “O desgaste está provocado por falta de diálogo com o Chefe do Executivo. Não sei o que está havendo. Há cerca de um mês o prefeito havia dito que mandaria o projeto de anistia e que conversaria com os vereadores, mas isso não aconteceu. Compreendo motivo da revolta de alguns vereadores”, disse o vereador, que foi contra a Anistia proposta no segundo semestre do ano passado pelo então prefeito Professor Eduardo (PT).Demora em votarApós aprovarem o requerimento de urgência especial para o projeto, a sessão foi interrompida para elaboração dos pareceres pelas comissões. A comissão de finanças, chefiada por Pedrão da água, se recusou em emitir o parecer do projeto, assim como a comissão de obras, com presidência do vereador Jair Marmelo (PCdoB). Dois vereadores foram nomeados pelo presidente Dr. Rodrigo (PCdoB) para emitir os novos pareceres: Devanir Andrade (PMDB) e Israel de Castro (PSDB). Somente após escolha dos novos relatores especiais, o projeto foi para votação, já às 14 horas, e foi aprovado por 10 votos favoráveis. Foram contra: Carlinhos Marques (PT), Pedrão da Água (Pros), Jair Marmelo (PCdoB), Abel do Cupim (Sol) e Israel Zaia (PSDB).DiscussõesAs discussões se acirraram antes mesmo da votação do projeto de anistia. Ao propor um requerimento questionando a prefeitura sobre o itinerário da coleta de lixo e recolhimento das caçambas no município, o vereador Carlinhos Marques (PT) foi interrompido pelo situacionista Devanir Andrade (PMDB), líder do governo Fábio Bello, que pediu discussão. Na palavra livre, Carlinhos aproveitou para falar do descaso com a coleta e recolhimento das caçambas de lixo no município. “Há reclamações de todo o lugar. A coleta esta precária e as caçambas demoram em serem recolhidas. O serviço é mal prestado e a empresa recebe o valor correspondente ao contrato completo”, disse o vereador que em seguida emendou: “Quero ver, quando for discutido o requerimento, quais serão os argumentos do vereador Devanir para esse descaso”.
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