Os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Marco Mello, de Governo, Jonas de Campos, e de Negócios Jurídicos, Antonio Carlos Peres Arjona, estiveram reunidos na sede da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), com o diretor executivo, Marco Pilla, e o diretor-adjunto de Recursos Fundiários (Darf), Gabriel Veiga, para tratar da celebração de um novo convênio na regularização fundiária urbana de cerca de 2 mil unidades habitacionais no município e a retomada dos trabalhos iniciados pelo Itesp no município que foram interrompidos.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, na última semana, o prefeito João Mello (PSD) foi informado que o Conselho Curador da Fundação Itesp aprovou a celebração do convênio para a regularização fundiária de duas mil propriedades em Ibiúna. O convênio deverá ser assinado em breve, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. Segundo o prefeito, a administração está fazendo um estudo para apontar a área a ser objeto de diagnóstico fundiário e futuros trabalhos de regularização.
A regularização fundiária garante segurança jurídica, pois elimina conflitos pelo uso e posse de imóveis, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades atendidas. Após a regularização, o cidadão pode acessar financiamentos e melhorar a estrutura física do imóvel, o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano.
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Postado em 6, setembro, 2017
