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Caos no transporte público de Ibiúna

Ônibus que não chega, horário que não é cumprido, veículos superlotados e sem identificação. Essas são apenas algumas das reclamações da população ibiunense após a troca na empresa que realiza os serviços no município. Um jovem cadeirante chegou a postar na internet um vídeo em que reclamou do fato de o ônibus que iria transportá-lo estar com o elevador quebrado e ele teve de ficar mais de três horas à espera de um novo carro.

No último dia 02 de fevereiro, a Prefeitura rescindiu o contrato com a antiga empresa, a Viação Raposo Tavares, do Grupo Vida. No dia 04, uma nova empresa – com ônibus sem descrição – passou a transportar os ibiunenses. Sem planejamento, no entanto, o transporte passou a ser um pesadelo. “Cheguei três dias atrasado no serviço por conta de o ônibus passar após o horário. Se eu perder o emprego, quem vai me contratar? O prefeito?”, questionou a doméstica, Cristiane Gouveia, do bairro do Cachoeira.

Embora o contrato tenha sido assinado, somente, em 04 de fevereiro, já no dia 26 de janeiro os primeiros ônibus passaram a chegar na cidade, com placas do Rio de Janeiro. O fato dos veículos ter chegado antes, até mesmo, da rescisão entre a Prefeitura e a Raposo, levanta a suspeita de o emergencial ter sido premeditado, afinal, comprar ônibus não é do dia para a noite. Os veículos não estão em nome da empresa responsável, foram adquiridos para operar os serviços em Ibiúna e chegaram ainda em janeiro. Mesmo a contratação ter sido realizada sem licitação, o processo de dispensa tem que obedecer o princípio da impessoalidade, o que parece não ter acontecido.

Empresa de fachada?

Somente no dia 08 de fevereiro, no entanto, foi publicado extrato da dispensa 04/2017 que contratou a LCP Transportadora para realizar os serviços de transporte coletivo. A empresa, localizada em Botucatu, não tem nenhuma publicação, após consulta no diário oficial do Estado, como responsável por transporte coletivo. Há, apenas, uma publicação de contratação de Juquitiba para serviços de transporte de alunos no valor de R$ 64.500,00.

Além disso, segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo, duas mulheres detém os R$ 100.000,00 de capital da empresa. Com apenas R$ 100 mil de capital, a empresa deve ter feito mágica para adquirir os veículos.

Segundo a Lei das Licitações, um dos documentos exigidos para que uma empresa possa operar os serviços de transporte é a certidão de qualificação técnica. No entanto, a LCP Transportadora não tem atestado que comprove a realização dos serviços. Mesmo a contratação tendo sido sem licitação, a Prefeitura teria que exigir atestado que comprovasse que a empresa já realizou serviços semelhantes, segundo consulta realizada pelo VOZ.

Garagem antiga

A sede da LCP em Ibiúna é na garagem da Viação Cidade de Ibiúna, do empresário Flávio Furtado – que operou o transporte coletivo de Ibiúna por mais de 15 anos. Após o estabelecimento dos ônibus na garagem de Furtado, dezenas de motoristas da Raposo se manifestaram na internet. A maior reclamação, é o fato de a maioria ter processos trabalhistas contra a empresa Viação Cidade de Ibiúna ou Transportadora Vargem Grande Paulista, de Victor Furtado, filho de Flávio. Os motoristas dizem que os empresários estão em débitos com eles.

Licitação revogada

Vale lembrar que, antes da rescisão e da nova contratação, havia uma licitação em curso. Em dezembro do ano passado, a administração Fábio Bello (PMDB), ex-prefeito, publicou edital para uma licitação para transporte coletivo, marcada para o dia 12 de fevereiro. No dia 13 de janeiro, o prefeito João Mello (PSD) publicou, no Diário Oficial do Estado, a revogação da licitação com fundamento de que estaria “atendendo o interesse público”. No entanto, mais de um mês depois, novo edital ainda não foi republicado. Ou seja, cancelou uma licitação para fazer uma contratação emergencial.

O VOZ encaminhou e-mail a Prefeitura sobre a troca de empresa ainda em janeiro. No entanto, o Governo municipal não se manifestou.

 

 

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Postado em 16, fevereiro, 2017