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Educação: conselho reclama de demora em respostas; secretária se defende

Após o Conselho Municipal de Educação manifestar insatisfação com a demora em receber respostas e documentos da Secretaria Municipal de Educação, o VOZ questionou a Prefeitura o motivo dos atrasos no envio dos documentos e das respostas. A secretária Rosa Cláudia Bello de Oliveira (foto), por meio de ofício, encaminhou a manifestação da secretaria diante das indagações do conselho.
Segundo Rosa Cláudia, os documentos solicitados pelo cme – órgão que necessita dar parecer as movimentações financeiras da educação no município – ficaram disponíveis ontem (10), após solicitação encaminhada a Secretaria de Finanças da prefeitura. O Conselho alegava que faltavam documentos para a emissão do parecer. A secretária disse também que já esteve com o promotor de justiça, juntamente com a presidente do conselho, em abril passado. Segundo informações obtidas pelo jornal, a pauta do encontro foi o atraso das informações e documentos solicitados pelo órgão deliberativo.
Sobre o piso salarial dos professores, membros do conselho argumentam que o reajuste da classe não foi concedido a todos os profissionais. A secretaria, porém, argumenta que a Lei Complementar 214, de 28 de fevereiro, garante que “nenhum integrante da classe docente, da Rede Municipal de Ensino de Ibiúna, receba remuneração inferior ao piso nacional”.

Concurso Público
Outra informação transmitida pela secretária, é a de que, desde 2022, foi solicitado ao prefeito a realização de concurso público para a contratação de profissionais, para cargos existentes e outros que precisam ser criados. Segundo a pasta da educação, atualmente são 513 profissionais com contratos temporários de professores de educação básica 1, infantil e especial, “atuantes em classes livres e classes de substituição de titulares que estão em afastamentos legais”.

Livros
Segundo integrantes do Conselho Municipal de Educação, a Prefeitura de Ibiúna adquiriu livros novos para a rede do Sistema Universitário, mesmo recebendo gratuitamente livros do PNLD, do Governo Federal. Para membros do conselho, o gasto foi desnecessário e os livros adquiridos pelo município poderiam ser devolvidos e o valor ressarcido aos cofres públicos. A secretária, no entanto, alega que a aquisição dos Sistema Universitário foi pautada no interesse de aumentar a qualidade do ensino. “Houve também a consideração da opinião dos professores que responderam favoráveis a continuidade do Sistema Universitário. PNLD e Universitário juntos”, defendeu Rosa Cláudia.

Obras
Sobre as obras nas unidades escolares, reivindicação de profissionais e pais de alunos, as reformas e ampliações em andamento nas unidades escolares da rede municipal, passaram por critérios de priorização. “Através de avaliações técnicas que consideraram os riscos à segurança do público alvo e as obras de ampliação foram para atender as demandas. Os atrasos nas conclusões também podem ser respondidos por consequência de um longo período de chuvas no início deste ano”, informou a secretária.

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Postado em 11, maio, 2023