Após pressão popular, CPI da merenda é instaurada
Uma manobra da base aliada do prefeito não deu certo e os vereadores da situação não resistiram à pressão popular e ajudaram na instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no setor de merenda escolar na rede municipal da Educação. Em uma das mais longas, tumultuadas e surpreendentes sessões da Câmara Municipal de Ibiúna, por 10 votos favoráveis e três contrários, os vereadores decidiram pela abertura da CPI.
O que deveria ser uma reunião tranquila, com a indicação de mais dois componentes da comissão pelo presidente da Casa, já que a CPI tinha sido aprovada por requerimento ao obter sete assinaturas, na sessão do dia 27 de outubro, se transformou num estressante clima de indignação e bate-boca.
No início da sessão, que, antes, contou com a presença do prefeito Fábio Bello (foto) (PMDB) e do vice-prefeito Tadeu Soares (PMDB) nos corredores da Câmara, o vereador Israel de Castro (PSDB) levantou “questão de ordem”, mencionando os termos do § 2º, do artigo 64, do Regimento Interno da Câmara, defendeu que a criação da CPI deveria ser submetida a um projeto de decreto legislativo e não da forma como havia sido feito no dia 27 de outubro, por meio de requerimento, como diz a Lei Orgânica do Município.
Essa postura caiu como bomba no meio do plenário, sobretudo nas cabeças do parlamentares que tomaram a iniciativa de propor ou apoiar a instalação da CPI. Prefeito e vice também haviam se reunido com os vereadores da base aliada, especialmente na sala de Israel de Castro. A presença de Bello provocou diversos comentários dos parlamentares, que apontaram tanto a iniciativa do vereador do PSDB quanto às conversas em salas fechadas como “manobra do prefeito” para impedir a aprovação da CPI.
O prefeito ficou no corredor, depois passou por trás da parede do plenário e ficou na porta do gabinete do vereador Zaia, de onde podia ouvir o que os vereadores diziam. Quando aparentemente parecia estar tranquilo com o bloqueio da CPI, deixou o prédio da Câmara por volta das 11h30.
De fato, os vereadores que propuseram a investigação acreditavam que a CPI não passaria e essa possibilidade parece ter balançado os oposicionistas que usaram a tribuna para defender a necessidade da investigação, tendo em vista o alto valor empenhado. Foram eles, o propositor da CPI Carlinhos Marques (PSB), Beto Arrais (PPS) e Pedrão da Água (Pros).
Pedrão da Água chegou a esbravejar contra o prefeito, que acenou na porta de entrada do plenário. “Eu não tenho nenhum processo”, disse, referindo-se em seguida a dezenas de processos que atual prefeito figura como réu. Em um pronunciamento em que apelou para o bom senso dos vereadores, reiterou diversas vezes que 2016 é um ano eleitoral e “que o povo que acompanha nosso trabalho e saberá decidir sobre os atos de cada um de nós na hora de votar”.
Carlinhos trouxe informações com base nas informações levantadas, pelo conhecimento que adquiriu em relação ao contrato e à empresa contratada pelo prefeito por meio de um ato emergencial. Lembrou que a SP Alimentação e Serviços, cujo proprietário foi preso em São Paulo “por fraudes” e que essa mesma firma provocou a prisão de diversos vereadores no município de Limeira, que aceitaram propina para impedir a instalação da CPI na Câmara daquele município paulista. Carlinhos pediu para os vereadores pensarem no futuro de Ibiúna, tendo em vista que as investigações poderão impedir novas “contratações emergenciais suspeitas”. Mencionou ainda alguns exemplos do que deixava o preço da contratação abusivo. Se um professor pegasse mais uma laranja (só uma) era cobrada como uma refeição; o mesmo acontecia quando a criança pedia mais um simples nugget. Em suma, o número de refeições crescia exageradamente para fins de faturamento.
Beto Arrais, diversas vezes, chegou a gritar no microfone tal a sua indignação com a tentativa de se impedir a instalação da CPI. Chamou o prefeito Fábio Bello de “rei”. Beto apresentou seus argumentos fundamentado em dados concretos e oficiais, desde a leitura dos termos do contrato, à advertência feita pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e aos valores cobrados pela SP Alimentos considerados abusivos tanto em relação à quantidade quanto a qualidade dos produtos, e também quanto à forma de quantificação de refeições e uma logística errada.
Todos os três vereadores reiteradamente disseram que não estavam ali para promover a cassação do prefeito e tampouco de condená-lo por alguma irregularidade e, sim, para promover uma investigação afim de apurar os fatos concretos relacionados à merenda escolar no município. “Se nada for encontrado de irregular, disse Beto, pago um almoço para todos que aqui estão presentes no Restaurante do Marquinhos, e serei o primeiro felicitar o prefeito, por ter agido de modo correto.” Carlinhos e Pedrão comentaram que “se não há nada para esconder, por que criar obstáculos para a criação da CPI?”
O líder do prefeito na Câmara, vereador Devanir Candido de Andrade (PMDB), argumentou que no início as merendas estavam sendo fornecidas a contento e que, com o passar do tempo, começaram as reclamações, incluindo depoimentos de diretoras de escolas. Mesmo raciocínio apresentado pelo vereador Israel de Castro (PSDB) que argumentou ainda, que no passado, em outras administrações, também houve problema com a merenda escolar e que, agora, com a insatisfação declarada, Bello já havia rescindindo o contrato com a SP Alimentos, que, portanto, não havia necessidade de se criar uma CPI, provocando reação crítica nos vereadores oposicionistas.
Votaram a favor da instalação da CPI: Rozi Soares Machado (PV), Beto Arrais (PPS), Aline Borges de Moraes (DEM), Pedrão da Água (Pros), Abel do Cupim (Solidariedade), Carlinhos Marques (PSB), Odir Viera Bastos (PSC), Luiz Carlos de Carvalho (PMDB), Paulo Kenji Sasaki (PTB) e Paulo Cesar Dias de Moraes (PR).
Votaram contra a instalação da CPI: Leôncio Ribeiro da Costa (PDT), Devanir Candido de Andrade (PMDB) e Israel de Castro (PSDB).
Houve duas abstenções: do vereador Jair Marmelo (PCdoB), que não compareceu à sessão, e do presidente da Câmara, Rodrigo de Lima (PCdoB), que só teria de votar se houvesse um empate, o que não aconteceu.