STF: entre os bastidores da justiça e os holofotes da política
Ana Cristina Piletti
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil, responsável por decidir sobre questões constitucionais e julgar casos que envolvem autoridades como o Presidente, o Vice-Presidente, os membros do Congresso entre outros. É composto por onze Ministros, brasileiros natos, escolhidos pelo Presidente da República, após aprovação do Senado. Os Ministros devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada (STF, 2023).
Dada a importância desse órgão para garantir a ordem constitucional da nação, a indicação e a nomeação de novos ministros diante dos requisitos mencionados tende a ser motivo de debates e opiniões diversas. Não tem sido diferente com a recente indicação do atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber. Ora, quais são as polêmicas que circundam o debate?
O cerne da discussão está na escolha de uma pessoa do meio político. Embora tenha formação jurídica, Flávio Dino consolidou sua carreira atuando como governador, senador e ministro do Poder Executivo. Os críticos argumentam que tal escolha tende a reforçar a percepção pública sobre o ativismo político da Suprema Corte, em detrimento da atuação estritamente técnica e jurídica. Uma vez que o STF tem protagonizado o julgamento de inúmeros casos políticos e eleitorais, esse tipo de escolha levanta questionamentos sobre possíveis privilégios e a falta de isenção em futuros julgamentos que envolvam figuras do meio político.
De acordo com pesquisa realizada com 1.500 eleitores, pelo Instituto França, 52% dos brasileiros desaprovam a indicação de Flávio Dino para o STF. Contudo, 49% acreditam que sua indicação será aprovada pelo Senado (JOTA, 10/12/2023), numa clara desilusão acerca da efetividade do sistema de freios e contrapesos entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
De modo distinto, há àqueles que acreditam que uma figura política pode contribuir para a estabilidade institucional do STF, moderando aspectos jurídicos e políticos e tornando o diálogo entre os poderes mais produtivo e equilibrado.
Em síntese, dentre as variedades de opiniões e críticas sobre a escolha do atual presidente, até mesmo apelos para a indicação de uma mulher negra ao STF, por decisão do Senado, Flávio Dino ocupará a nova vaga na Suprema Corte. Portanto, resta torcer para que, nos bastidores da justiça, o escolhido siga firme com os princípios constitucionais mesmo diante do assédio e dos holofotes da política.