Violência doméstica contra criança: existe lar seguro?
Por Ana Piletti
Desde o dia 08 de março acompanhamos notícias acerca da morte de Henry Borel, menino de quatro anos de idade, tendo como principais suspeitos sua mãe, que também é professora, e o namorado dela, vereador no município do Rio de Janeiro. O caso virou alvo de investigação policial diante das contradições entre as versões apresentadas pelos suspeitos e o resultado da perícia, concluindo que a morte da criança se deu por ação violenta. Além disso, o fato ganhou visibilidade na mídia por se tratar de uma família de classe média, fazendo-nos refletir: existe lar seguro?
De acordo com a Unicef, no Brasil, “todos os dias, 32 crianças e adolescentes morrem assassinados”. Além disso, no período de 2010 a agosto de 2020, mais de duas mil crianças na faixa de zero a quatro anos de idade foram mortas por maus-tratos, segundo Marco Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Destacou que, em 2018, 83% dos agressores contra as crianças foram o pai ou a mãe e que mais de 60% das agressões foram cometidas dentro das residências. Ressaltou, sobretudo, que a violência acontece em todas as classes sociais, etnias, religiões, e os pais são de todos os níveis de escolaridade (Agência Brasil, 16/04/2021).
Não bastasse isso, já explicava o jurista Luiz Flávio Gomes “raramente é divulgado um caso de violência familiar em classe média ou alta. Neste âmbito vale a lei do silêncio. Todas as classes sociais são violentas contra as crianças. Mas a que mais aparece é a violência das classes baixas” (Migalhas, 02/04/2009). Por esta razão, casos como o da criança Henry revelam a faceta dissimulada da violência que famílias com melhores condições financeiras e culturais tentam amenizar ou esconder. Assim, todo o aparato do Estado existente para proteger crianças contra a violência doméstica acaba inerte diante da violência escondida atrás da aparente vida familiar segura, abonada e feliz.
Enfim, todas as crianças precisam de proteção e, infelizmente, não existe lar seguro quando a violência é seu alicerce.