Vereadores rejeitam contas da Prefeitura de Ibiúna relativas a 2017
O ano não terminou bem para a trajetória política do prefeito João Mello (PSD). Depois de buscar a reeleição e amargar o sexto lugar, com 2.626 votos – menos de 25% dos mais de 11 mil votos que conquistou há 4 anos –, a Câmara Municipal seguiu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e reprovou as movimentações da Prefeitura de Ibiúna relativas ao ano de 2017.
Como o parecer do Tribunal de Contas já era pela reprovação, para mudar o resultado o prefeito precisaria de 10 votos contrários ao parecer. No entanto, foram apenas 07. Para acatar a decisão do TCE e rejeitar as contas foram 08 votos. A votação aconteceu no dia 08 de dezembro.
Votaram a favor da aprovação das contas: Charles Guimarães (PSL), Claudinho Coragem (PSD), Devanil da Ressaca (PSD), Gerson do Gabriel (PSD), Ismael Pereira (PSD), Jair Marmelo (PCdoB) e Pedrão da Água (PSD). Foram a favor da rejeição: Abel do Cupim (PSD), Carlos Pururuca (DEM), Dr. Rodrigo (DEM), Elisângela Soares (PP), Lino Júnior (PSDB), Naldo (PP), Paulinho Dias (PSL) e Rozi da Farmácia (PSL). O resultado torna João Mello inelegível para os próximos pleitos.
O advogado que defendeu o prefeito com a sustentação oral foi Pedro Henrique Mazzaro Lopes. Em outubro, o órgão estadual de fiscalização enviou à Câmara recomendação pela rejeição das contas do referido ano. Um trata de parecer prévio e outro do pedido de reexame solicitado pela Prefeitura Municipal, que foi reanalisado e seguiu recomendando a rejeição das contas. Entre os motivos, déficit orçamentário de R$ 15.489.813,35 (9,19%), não amparado em superávit financeiro do exercício anterior; Déficit Financeiro de R$ 15.355.156,88, equivalente a aproximadamente 33 dias da Receita Corrente Liquida (RCL), portanto acima da margem tolerada pela jurisprudência do Tribunal, apesar da emissão de alerta ao município, por doze vezes, sobre o descompasso entre receitas e despesas; Indevida contabilização do cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores como receita orçamentária; Elevado percentual de alterações orçamentárias (30,93%) frente ao autorizado na LOA (10%);
Charles surpreende
O voto do vereador Charles Guimarães (PSL) contra o parecer do Tribunal de Contas para pedir a aprovação das contas do prefeito João Mello foi a principal surpresa da votação. Opositor ferrenho ao prefeito, desde o início do mandato, a decisão do vereador surpreendeu até mesmo os companheiros de Câmara e filiados ao PSL. Alguns chegaram a cogitar que o vereador havia votado errado. O que não foi confirmado. O vereador, porém, não justificou a votação intencional a favor de João Mello.