Vereadores aceitam denúncia para abertura de processo que pode cassar prefeito João Mello
Os vereadores acataram por unanimidade uma denúncia com pedido de cassação contra o prefeito João Mello (PSD), na sessão de ontem (7). A petição, protocolada na tarde de segunda-feira (6) pelo ex-secretário municipal Luiz Norberto da Silva, argumenta prática de atos de ilícitos, gestão temerária e cometimento de infrações político-administrativas pelo atual prefeito. Os vereadores aceitaram a denúncia e sortearam a comissão que irá elaborar parecer pela cassação ou não do prefeito João Mello. Irão compor a comissão, os vereadores Rozi da Farmácia (PTB), que irá presidir os trabalhos, Abel do Cupim (Sdd), relator, e Elisangela Soares (PTB), membro.
Segundo nota encaminhada pela Câmara, o rito agora seguirá o Artigo 67 da Lei Orgânica do Município. Após ser notificado da decisão, que deverá ser realizada em até cinco dias, o prefeito João Mello terá 10 dias para apresentar a defesa da denúncia. Após, a Comissão Processante emitirá parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. Caso o processo dê andamento, inicia-se a fase de instrução, com diligência, oitivas com as testemunhas arroladas pelo denunciante e outras ações correspondentes. Concluída a instrução, o denunciado apresenta suas razões escritas; após a atuação da defesa, a Comissão Processante emite parecer pela procedência ou improcedência da acusação; após, o presidente da Câmara convoca uma Sessão de Julgamento. O processo pode levar até 90 dias.
O denunciante, que atuou no governo do ex-prefeito Fábio Bello (MDB), argumentou falta de respostas a requerimentos dos vereadores e apontou diversas contratações emergenciais (sem procedimento de licitação) realizadas pelo atual governo, como contratos do transporte escolar e coletivo.
O VOZ tentou contato com diversos vereadores para opinar sobre a denúncia. O vereador Pedrão da Água (Pros), que atendeu a nossa ligação, disse que a representação foi protocolada no dia anterior e, por conta disso, não havia conseguido analisar toda a peça. Pelo que leu, Pedrão disse que não há uma prova específica porque o processo menciona várias contratações. Para ele, a argumentação de que o requerimento não foi respondido, já que os supostos contratos não foram encontrados no Portal da Transparência, é controversa tendo em vista que a representação aponta diversos contratos emergenciais encontrados em algum lugar. O vereador, porém, não fez uma avaliação completa. “Mas agora iremos ver a legitimidade da denúncia; se os argumentos são legítimos ou apenas mais uma manobra política da oposição”, disse o vereador.
Unanimidade surpreende
No meio político, a surpresa ficou por conta do resultado. Todos os vereadores votaram por acatar a denúncia. Com uma base aliada de 10 vereadores, o prefeito João Mello (PSD) não teve defesa de nenhum de seus aliados no legislativo, pelo menos para aceitar a denúncia. A composição da comissão também não foi favorável para o prefeito: Rozi da Farmácia e Elisangela Soares são consideradas vereadoras de oposição ao prefeito. Abel, que já foi presidente da Câmara no ano passado com apoio de João Mello e líder do Governo no ano anterior, é o único da base aliada na Comissão.