Vereador Naldo apresenta projeto para proibir som alto na Festa de São Sebastião
O vereador Naldo Firmino (Progressistas), atual presidente da Câmara Municipal, apresentou projeto de Lei para proibir equipamentos sonoros ou musicais próximos aos arredores da Festa de São Sebastião. O parlamentar, ligado a Igreja Católica, defendeu na Lei que está “expressamente vedado o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, e equipamentos sonoros assemelhados, incluindo aqueles instalados em charretes ou afins”. Os infratores terão os equipamentos apreendidos e, para reaver, terão que pagar multa. “Desde que atendam aos limites estabelecidos na lei de combate à poluição sonora, não se inclui nas exigências desta Lei a utilização de aparelhagem sonora para manifestação religiosa de que trata a Festa de São Sebastião”, diz um dos artigos do texto legislativo.
O vereador aproveitou o projeto para fazer outras proibições: como o comércio de bebidas alcoólicas durante o período da festa, em qualquer localidade próxima ao evento, salvo com alvará de funcionamento específico para este fim; o bloqueio de vias públicas e o estacionamento de veículos na área em torno do evento durante a festa de São Sebastião que impeça o livre trânsito e locomoção no local; e também a proibição do comércio ilegal de qualquer espécie durante a festa de São Sebastião, sob pena de multas e sanções previstas em lei.
Em sua justificativa, o parlamentar disse que o Projeto de Lei “visa atender uma antiga aspiração do saudoso Sr. Roque José de Góes”, um católico devoto, ministro da Eucaristia e da Palavra, que dedicou-se, juntamente com sua esposa, a “Pastoral da Família nos retiros de casais e na formação de noivos, atendendo aos diversos bairros da cidade”.