Prefeitura realizou audiência para discutir atualização da Planta Genérica de Valores
Na última segunda-feira (12), aconteceu a audiência pública para apresentação à população dos estudos para atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). A apresentação foi feita pela Fundação de Estudos de Pesquisas Econômicos (FIPE), da Universidade de São Paulo – USP, e pelo prefeito João Mello (PSD), com a presença da comunidade, que lotou as dependências da Câmara Municipal.
A abertura da audiência foi feita pelo prefeito João Mello, que explicou a difícil situação econômica do município de Ibiúna. O prefeito explicou que a última PGV foi elaborada há mais de 18 anos e que, de lá para cá, essa Planta foi atualizada apenas pela inflação, que não reflete o aumento real do valor dos imóveis. “Assim, os municípios que fizeram a sua lição de casa, atualizando a Planta Genérica de quatro em quatro anos, tempo recomendado para isso, não sofrem hoje tanto como Ibiúna os efeitos da crise econômica”, disse João Mello.
A PGV é uma tabela com os valores dos imóveis para efeito de cobrança de Imposto Predial e Territorial (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para levantar os valores dos imóveis de Ibiúna, a Prefeitura contratou a FIPE, que tem renome internacional na área de pesquisas econômicas e faz, inclusive, trabalhos para o Tribunal de Contas do Estado.
A FIPE levantou dados dos imóveis de todo o município, para apurar o valor de cada um deles. Para isso, seus auditores percorreram as ruas do município, sem se identificar, e procuraram imobiliárias, além de ir atrás de anúncios de “vende-se” publicados em jornais, internet e placas afixadas nas casas. Cada imóvel à venda foi cadastrado e apurado o valor de mercado, utilizando-se critérios da própria FIPE, para se encontrar um valor que refletisse a realidade.
Os técnicos da FIPE mostraram ainda que os repasses do Estado (ICMS) e da União (FPM) tem se mantido os mesmos desde 2012. Ou seja, por causa da crise econômica nacional, Ibiúna recebe, hoje, os mesmos valores que recebia em 2012, não havendo sinais de melhoria a curto prazo.
Por outro lado, os recursos próprios, como Imposto Sobre Serviços (ISS) e IPTU também mantiveram estáveis, por falta de atualização (caso do IPTU) e por estagnação econômica (caso do ISS). Segundo a Prefeitura, a falta de atualização dos imóveis faz com que o Governo Municipal tenha, neste ano, menos recursos do que há cinco ou seis anos. Isso porque, durante 2014 a 2016, houve uma arrecadação de mais de R$ 20 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS), pago pelo Consórcio Construtor São Lourenço. Com o encerramento das obras, o valor recebido neste exercício está sendo menor por volta de R$ 12 milhões.
O prefeito enfatizou que se houvesse a atualização dos valores da Planta Genérica a crise hoje seria menor. E afirmou que foi obrigado a fazer acordo com o INSS e o FGTS, no ano passado (2017), da ordem de quase R$ 80 milhões, dívidas deixadas pelos ex-prefeitos e que impediam Ibiúna de receber repasses de convênios federais ou estaduais.
Após a fala do prefeito, os técnicos da FIPE fizeram apresentação dos estudos, mostrando o trabalho feito e a atualização dos valores dos imóveis. O prefeito deixou claro que, embora a Prefeitura possa utilizar até 100% do valor real de mercado, isso seria impraticável porque penalizaria demais a população, afirmando que será utilizado um percentual menor e que traga os recursos necessários, sem sacrificar a população.
Várias questões foram levantadas pelos presentes, e foram respondidas pelo prefeito e pelos técnicos da FIPE. Os estudos estão sendo agora tabulados para elaboração final da PGV, que será em seguida encaminhada à Câmara para apreciação. Com a atualização, “Ibiúna terá recursos financeiros para fornecer melhores serviços à população, como saúde, educação, manutenção de estradas vicinais, coleta regular de lixo, transporte público decente e outros benefícios a que o povo tem direito”, destacou o prefeito.