Prefeito e vice participam da inauguração da Penitenciária Feminina
Com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármem Lúcia, e do governador Geraldo Alckimin (PSDB), o prefeito de Ibiúna, João Mello (PSD) e o vice-prefeito, Valdemar Cardoso (Solidariedade), participaram da inauguração da Penitenciária Feminina de Votorantim, na tarde da segunda-feira (20). A unidade prisional, com capacidade para 850 pessoas, receberá as primeiras detentas que estão na atual Cadeia Pública de Votorantim, a partir de 21 de março, pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo.
Segundo o governador, “essa é uma penitenciária concebida especialmente para as mulheres. Aqui, as mamães podem ficar com os bebês até os seis meses, em espaços desenvolvidos especialmente para eles. Depois, quando as crianças vêm visitar as mães, elas têm à disposição playground e brinquedoteca. Os espaços são totalmente humanizados e não têm grades”, disse Alckmin durante a inauguração.
Com Ala de Progressão, a unidade é a quinta construída especialmente para mulheres, respeitando as particularidades e necessidades do público feminino, principalmente aquelas ligadas à saúde.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou a importância do novo modelo prisional. “Eu não tenho dúvida que a melhoria das condições carcerárias no Brasil haverá de melhorar as condições sociais e de segurança; e o Judiciário brasileiro está empenhado em acelerar o processo no que lhe cabe”, afirmou a ministra.
O empreendimento possui área construída total de 17.038,55 m² – com capacidade para abrigar 848 reeducandas, sendo 740 no regime fechado e 108 no regime semiaberto, destinadas a atender a demanda de vagas prisionais e melhorar as condições de segurança pública.
A medida é inédita, tendo em vista que as unidades femininas do Estado são masculinas adaptadas. A obra de 19 mil m² abriga celas, administração, área de saúde adaptadas, setores para amamentação, creche, playground, biblioteca, oficina de trabalho, pátios e oito celas para deficientes. Contará ainda com alas de enfermaria adaptadas para as mulheres, setores para amamentação e creche. A obra tem custo total de R$ 49,6 milhões.
Na oportunidade, o prefeito João Mello, protocolou junto ao governador Alckmin, um ofício solicitando a liberação de recursos financeiros para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.