Orçamento de Ibiúna, um comparativo regional
Com uma estimativa populacional de 79.479 habitantes em 2020, extensão territorial de 1.058 km² e um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 21.050,04 por ano, Ibiúna possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da região: 0,710 – superior apenas a pequena Araçariguama (0,704).
Em época eleitoral, é comum ouvir os postulantes aos cargos, principalmente de prefeito, dizer sobre as benfeitorias que pretendem realizar no mandato. Mas, conhecer o orçamento é primordial antes de fazer qualquer promessa. Entre as principais cidades da região, Ibiúna é a que teve a terceira maior arrecadação no ano de 2019. Foram R$ 220 milhões, ficando atrás apenas de Cotia, na grande São Paulo, que arrecadou R$ 983 milhões, e São Roque, com arrecadação de R$ 297 milhões. No entanto, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que é a soma de todos os bens e serviços finais comercializados no município dividido pelo número de habitantes, é o menor da região. O PIB per capita de Ibiúna é inferior ao de Piedade, que é de R$ 22.104,36, de São Roque é de R$ 30.797,77, de Vargem Grande Paulista R$ 35.857,78 e de Cotia R$ 48.678,74. O que isso significa? Somos o município mais pobre da região.
Embora tenhamos a fama de um município rico, somos pobres! Possuímos um dos piores IDHM da região. Ainda, na questão da arrecadação, embora a terceira maior, se analisado e comparado com o número de habitantes de cada município, temos uma das menores também. A arrecadação pública per capita de Ibiúna é cerca de R$ 2.772 por ano, supera apenas a vizinha Piedade, que teve R$ 2.435 de arrecadação por habitante. Os dados levam em conta a arrecadação de 2019, com a estimativa populacional de 2020. Todas as demais cidades da região têm arrecadação acima dos R$ 3 mil por habitante/ ano. É importante ressaltar que a arrecadação de Ibiúna no ano em análise foi impulsionada com recursos de emendas parlamentares de deputados federais. Para se ter uma ideia, o município recebeu cerca de R$ 15 milhões extras por conta das emendas somente para custeio de saúde. A vizinha Piedade recebeu menos de R$ 2 milhões. Em 2019, por conta da aprovação da reforma da previdência, deputados tiveram mais recursos para encaminhar aos municípios e os políticos de Ibiúna conseguiram atrair ao município o maior montante de toda a região. Cabe salientar que esses recursos são esporádicos e, por conta disso, não pode ser esperado para todos os anos. Com isso, a tendência é de uma redução nos recursos municipais e, consequentemente, uma queda da arrecadação municipal por habitante.
Comparado os números econômicos de Ibiúna com o município de São Roque, por exemplo, é nítido que a cidade vizinha possui mais condições de investimentos, para ampliação e custeio dos serviços públicos. A diferença é notória ao visitar a terra do vinho. Cabe salientar que pesa contra Ibiúna ainda um outro fator: o territorial. Com 1.058 km², Ibiúna tem território três vezes maior que o município vizinho, o que encarece os custos de transporte, manutenção das estradas, descentralização de serviços, como saúde e educação, além de outros transtornos.
A previsão é ainda mais assustadora diante do impacto econômico da pandemia do Coronavírus. Até dezembro deste ano, por decisão do Congresso Nacional, o Governo Federal irá repor aos municípios a diferença da arrecadação entre o Fundo de Participação de Municípios (FPM) de 2019 com o de 2020. Acontece que, a partir de 2021, volta a vigorar o teto dos gastos públicos que torna impossível tal medida federal. A tendência é uma queda significativa nas duas principais transferências constitucionais aos municípios: FPM e quota parte do ICMS. A economia nacional deve levar, pelo menos, dois anos para recuperar o prejuízo econômico causado pela pandemia. Com isso, o próximo governante tem de estar ciente que serão dias difíceis. Enxugar contratos, reduzir cargos e outras medidas de contenção de despesas se tornam indispensáveis para o próximo prefeito; por isso, prometer obras faraônicas e outras ações que irão aumentar o custeio da máquina pública sem especificar de onde virão os recursos pode ser apenas uma estratégia em busca do voto.
Há ainda outras questões a abordar, como a queda nos repasses do Fundeb, já insuficiente para cobrir a folha salarial dos funcionários da educação, e outras notícias não muito agradáveis aos candidatos. Mas, por ora, encerro aqui. Por isso, cabe a você, (e)leitor, acompanhar o que tanto está prometendo o seu candidato.
Jornalista e publicitário, pós graduando em gestão municipal.
Carlinhos Marques