O polêmico empréstimo pleiteado pelo prefeito João Mello
A Câmara Municipal deve analisar até o fim do mês os projetos de Leis que autorizam a Prefeitura de Ibiúna a pleitear empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. No total, os valores chegam a R$ 18,8 milhões. Ibiúna não é o único município que está pleiteando recursos para buscar investimentos neste fim de ano. Também não é o único local em que a proposta tem gerado polêmica. O programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), da Caixa, tem sido um escape para prefeitos de todo o Brasil, tendo em vista que a maior parte das prefeituras estão com seus recursos comprometidos com o custeio da máquina pública, pagamento de funcionários e outras despesas.
Os empréstimos, em si, por ter juros baixos, são atrativos às administrações públicas. Normalmente, os juros cobrados, por ter garantias do Fundo de Participação de Municípios (FPM), são menores que a inflação e, por isso, os investimentos provenientes dos empréstimos são vistos com bons olhos. Cabe destacar, por exemplo, o empréstimo contraído pelo Governo do Estado para a duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao, que está em obras. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou o valor no fim do terceiro ano do seu governo, também com carência, que terá de ser pago pelo governador João Dória (PSDB) e outros que virão. Normalmente, no caso das prefeituras, os empréstimos tem 2 anos de carência – apenas pagando o juros – e depois são pagos em 8 anos posteriores. Vale lembrar, que os vereadores já autorizaram um empréstimo contraído pela administração que está sendo utilizado para recapeamento da estrada do Verava, no valor de R$ 5 milhões.
A Prefeitura de Valinhos, diante da mesma polêmica, ao pleitear recursos do Finisa, divulgou algumas informações interessantes, que servem para todos os municípios. Uma delas, é que a aprovação da Câmara não garante automaticamente o acesso aos recursos por parte da administração. Após aprovação do Legislativo, a administração municipal irá pleitear junto aos bancos, que podem aprovar ou não o empréstimo. A palavra final é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que é o órgão que avalia o pedido. O valor liberado pode ser menor do que o solicitado.
Se os recursos, de fato, forem utilizados para pavimentação e manutenção das estradas, investimentos em equipamentos, máquinas pesadas, compra de ambulâncias, melhorias na infraestrutura dos bairros, viaturas para a GCM, certamente, será um valor que valerá a pena, tendo em vista os baixos juros. O problema, no entanto, é a falta de ações da atual administração, que, passados quase três anos, ainda não mostrou para quê veio. São obras paradas, como na Av. João Benedicto de Mello Jr, na estrada que dá acesso ao bairro Cachoeira, onde um recapeamento foi realizado sem conclusão; também na estrada do Verava, que o recapeamento acontece em ritmo lento; como no posto de saúde central, que recebeu melhorias internas, mas está com a fachada sem conclusão, e tantas outras. Certamente, há problemas administrativos que são difíceis de compreender e, por isso, a aprovação de tal empréstimo é temerário por grande parte da população.
Uma boa leitura a todos e até a próxima edição.