Ministério Público: uma pedra nos sapatos dos políticos de Ibiúna
A justiça tarda, mas não falha’, o velho ditado popular pode ser aplicado a alguns políticos de Ibiúna que, diante de atrocidades com o dinheiro público, pensam, talvez, que sairão ilesos diante de tantas mazelas. Mas o Ministério Público de Ibiúna não sai de cena. No mês passado, o promotor Thiago Henrique Bernini Santos encaminhou nota sobre uma condenação penal sofrida pelo ex-prefeito Fábio Bello (MDB), seu irmão e ex-vereador Alexandre Bello (MDB), o empresário Flávio Furtado de Oliveira e outros agentes políticos que atuaram na administração do ex-prefeito. A pena de três anos e meio concedido a parte dos réus, substituída por penas alternativas, é questionada pelo MP – que quer que os condenados cumpram a sentença em regime semiaberto (trabalha de dia e dorme na prisão), pelo menos no início da reclusão.
Mas não é apenas o ex-prefeito Fábio Bello que está sob acusações da Procuradoria, outros políticos, como os ex-prefeitos Coiti Muramatsu (PSDB) e Eduardo Anselmo (PP), também são réus em ações penais e de improbidade administrativa sob acusação do MP. Coiti responde a 12 ações propostas pela Promotoria. Eduardo Anselmo figura como réu em oito ações com o MP como requerente. Somente em julho do mês passado, cinco processos contra políticos de Ibiúna, entre ações de improbidade administrativa e ações penais, foram abertos. Um deles, que envolve fornecimento de combustível a Prefeitura de Ibiúna, contempla os três ex-prefeitos, ex-secretários da administração pública, além de cinco postos de combustíveis do município. O valor da ação em que o MP pede devolução é de R$ 22 milhões. Outra ação, que envolve os ex-prefeitos Fábio Bello e Eduardo Anselmo, o valor é de R$ 38 milhões – nesta ação, o juiz negou pedido de liminar. Há ainda uma terceira, que envolve contratação de empresa de transporte coletivo sem licitação, que entre os réus está o empresário Flávio Furtado, já condenado em outros processos, cujo valor da ação é de R$ 15 milhões.
O campeão de processos movidos pelo MP é o ex-prefeito Fábio Bello: são 13 ações, com 05 condenações em primeira instancia e duas confirmadas pelo Tribunal de Justiça. Vale lembrar que essas ações computam apenas às que transcorrem na justiça local. Nessa análise, não está processos de outras comarcas.
Apenas entre 2016 até o fim de julho deste ano, o Ministério Público moveu 17 ações civis de danos ao erário ou de improbidade administrativa contra políticos e agentes públicos de Ibiúna e requer a ‘devolução’ aos cofres municipais de mais de R$ 91 milhões. Todas as ações mencionadas, que compreendem o período de 2016 até então, tramitam na Justiça local sem sentença. Cabe salientar, que os réus têm amplo direito a defesa. No entanto, que a disposição do MP possa servir de alerta para aqueles que, de alguma forma, pensam que não serão penalizados por agirem de má fé contra o dinheiro público e a população ibiunense.
Uma boa leitura a todos e até a próxima edição.