Justiça desaprova contas eleitorais de Mário Pires
A Justiça Eleitoral de Ibiúna desaprovou as contas de campanha do candidato a prefeito eleito Mário Pires (Republicanos). Como as irregularidades apontadas não ferem a isonomia do pleito, Pires foi diplomado normalmente na última segunda-feira e será empossado para o cargo de prefeito no próximo dia 1º.
Segundo o juiz eleitoral, Acauã Müller Ferreira Tirapani, as irregularidades que ensejaram a rejeição das contas foi o fato de que o prefeito eleito utilizou recursos do Fundo de Financiamento de Campanha Eleitoral encaminhado pelo seu partido, o Republicanos, para produzir materiais de campanha de candidatos a vereador por outras siglas. “No caso concreto, o prestador utilizou R$ 25.537,60 do FEFC em material de propaganda conjunta com candidatos a vereador dos partidos PRD, AVANTE, PSB, Solidariedade e PRTB. Como estes não são filiados ao seu partido Republicanos, o uso foi irregular e os valores devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional”, disse o magistrado, na decisão.
Ao VOZ, Mário disse que o motivo foi um equívoco nas notas, que gerará a devolução do valor indicado na própria sentença. “Realizando o pagamento faremos a comunicação a justiça eleitoral e tudo estará resolvido”, garantiu.
Charles Guimarães
Já o vereador eleito Charles Guimarães (PL) teve que impetrar com um Mandado de Segurança ao Tribunal Regional Eleitoral (TER/SP) para participar da diplomação. Ele é representado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral promovida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na eleição, por, supostamente, ter sido beneficiado eleitoralmente pela instalação de uma rede de água no bairro do Campo Verde com maquinários cedido pelo vereador. O juiz eleitoral, Acauã Müller Ferreira Tirapani, concedeu a liminar para que Charles não fosse diplomado. No entanto, o vereador eleito recorreu ao TRE que cassou a decisão do primeiro grau e garantiu a diplomação de Guimarães.