Julgamento no TSE pode gerar nova troca de Prefeitos em Ibiúna
Deverá ser julgado na noite da próxima terça-feira (16), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo que poderá mais uma vez definir quem realmente é o Prefeito de Ibiúna pelos próximos 2 anos. O Recurso Especial Eleitoral (Resp. 21332), impetrado pelo atual Prefeito Fábio Bello (PMDB) foi incluído na tarde de ontem (11) na pauta para ser apreciado pelos ministros do TSE na sessão da semana que vem. Caso o recurso seja rejeitado pela maioria dos magistrados, automaticamente, a Liminar que assegura Bello no cargo, é cancelada e o Professor Eduardo (PT), segundo colocado nas eleições 2012, deverá reassumir o cargo em definitivo. Por outro lado, se os ministros derem segmento ao recurso, não haverá mudanças no comando da Prefeitura e o caso ainda deverá voltar para a 1ª Instancia, no Fórum de Ibiúna, para as partes serem ouvidas e o juiz local decidir quem fica no cargo.
á ainda a possibilidade de algum ministro pedir vistas (uma análise mais profunda do caso) e a votação ser adiada para a próxima sessão, que acontece na quinta-feira (18) ou em outras subsequentes. Se o TSE negar seguimento ao recurso, será a quinta troca de prefeitos de Ibiúna em pouco mais de 2 anos.
Entenda o caso
Bello foi o mais votado nas Eleições 2012, mas teve o seu registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da “Ficha Limpa” por ter sido condenado pelo TJ-SP pela contratação sem licitação de transporte escolar no período em que era prefeito de Ibiúna. Isso garantiu a diplomação do 2º colocado no pleito, Professor Eduardo, que ficou no cargo até agosto de 2013, quando uma decisão do TSE determinou que Bello ocupasse o cargo. Entretanto, uma outra decisão do Superior Tribunal Regional (STJ) pediu que Eduardo voltasse ao comando da Prefeitura.
Em 2 de outubro, uma liminar do TSE, proferida monocraticamente pelo Ministro Luiz Fux, determinou que Bello retomasse o cargo de Prefeito, até que o Resp. fosse julgado, o que deverá acontecer na próxima terça-feira. O julgamento deverá ser transmitido ao vivo pela TV Justiça ou pelo próprio site do TSE, a partir das 19 horas.
Fonte: Jornal do Povo
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