Ibiúna fará parte da Região Metropolitana de Sorocaba
Projeto visa mobilizar e integrar a região para criação de conselhos, fundos e outras ações conjuntas entre as 26 cidades integrantes
Foi publicado no Diário Oficial do último dia 4, o Projeto de Lei Complementar n° 1, de 2014, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba, a qual Ibiúna fará parte. Segundo o projeto de autoria do Governo do Estado, a unidade regional deverá ser composta por 26 municípios, como já anunciado em dezembro do ano passado. Incentivador da proposta desde 2005, quando apresentou um projeto para a criação da RMS, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT)comemora a publicação da proposta e afirma que, como vice-presidente da Comissãode Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa do Estado, se empenharápara que o pleito seja aprovado ainda no primeiro semestre de 2014. “Com apoio de diversosparceiros, conseguimos convencer o Governo do Estado de que a nossa região já semetropolizou e merece ser Região Metropolitana, isso foi uma grande vitória”, lembraHamilton. “Independente de quem é a iniciativa, nossa ou do Executivo, desde início estamoscomprometidos para que o projeto tramite da forma mais rápida possível pela Casa”, completa.
Segundo o parlamentar, o PLC foi publicado em regime de urgência e deverá tramitarao menos nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanose Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento. A Assembleia deverá ainda convocar audiências públicas para discutir o tema. Além de Ibiúna, a Região Metropolitana de Sorocabaserá constituída pelo agrupamento dos seguintes municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê eVotorantim.
Ferramentas da RMS
Hamilton explica que com a formalização da Região Metropolitana, criam-se ferramentas de planejamento regional como: o Conselho de Desenvolvimento, composto pelos prefeitos de cada município integrante; o Fundo de Desenvolvimento Regional, com a finalidade de dar suporte financeiro às ações conjuntas; o Conselho Consultivo, composto pela sociedade civil e poderes legislativos e executivos, que poderá elaborar propostas ao Conselho de Desenvolvimento; as Câmaras Temáticas, voltadas a programas, projetos e atividades específicas; e a criação de uma Entidade Autárquica de caráter territorial, mediante lei complementar, com o fim de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas. Com estimativa de 1.726.785 habitantes, a Região Metropolitana de Sorocabapassará a ser a 14ª no quesito populacional em todo o território brasileiro. “A importânciada nossa região foi comprovada com todos os estudos realizados pela Emplasa e peloNuplan”, conta Hamilton. “Como região metropolitana, temos ainda muito a crescer,porém é preciso um planejamento integrado, reduzindo as desigualdades regionais emelhorando a qualidade de vida da população”, concluiu.