Funcionários da prefeitura em debate promovido pelo Tribunal de Contas
Aconteceu no dia 22 de agosto o ciclo de debates com agentes políticos e dirigentes municipais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no município de Boituva. Dentre os presentes, havia representantes das prefeituras dos municípios localizados na região de Sorocaba e, representando Ibiúna, secretários e funcionários das áreas da saúde, finanças, educação, meio ambiente e comunicação.
De acordo com o Prefeito de Boituva, Edson José Marcusso, que fez a abertura do evento por ceder o município para a realização do mesmo, o encontro foi uma oportunidade para tirar dúvidas com o Tribunal de Contas. “Todos que estão aqui hoje querem a mesma coisa, que é cumprir a lei. Com este interesse em comum, vamos aproveitar para esclarecer dúvidas e colocar em prática tudo o que aprendemos com os técnicos do Tribunal”.
Os temas abordados durante o debate foram: transparência e lei de acesso à informação, política nacional de mobilidade urbana, resíduos sólidos, repasses ao terceiro setor, gastos e critérios de recursos da saúde e uso do Fundeb. Segundo o Dr. Sidney Estanislau Beraldo, Conselheiro do Tribunal de Contas, “o objetivo do evento é promover uma integração entre o TC e as prefeituras. É uma troca que só tem ganhadores, uma vez que todos nós queremos agir legalmente para fazer bom uso do dinheiro publico”.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Roque Citadini, descreveu a função do TC. “Nós somos um órgão de fiscalização, isso nos difere de muitos órgãos, porque alguns querem denunciar e perseguir as prefeituras, nós queremos que os contratos sejam corretos e feitos com perfeição”. O presidente ainda explicou que houve uma avalanche de leis e reformas nos últimos anos e a maior parte dos municípios precisam aplicar todas essas leis. “Muitas vezes, as Prefeituras têm dificuldade em entender a dimensão destas leis. Nós queremos discutir isso com os representantes dos municípios e aplicar rigorosamente o que está na lei”, concluiu Citadini.