Dimas Elias Atui lança livro de Direito de Superfície
O advogado Ibiunense Dimas Elias Atui edita e publica seu primeiro livro intitulado “ Direito de Superfície no Código Civil”. Fruto de seu trabalho de conclusão em especialização em direito civil e processo civil no ano de 2010, realizado na Escola Paulista de Direito na Capital. A obra traz importantes questões jurídicas ligadas a esse novo direito ingresso no atual Código Civil de 2002.Na obra o leitor encontrará as principais questões ligadas à escrituração do negócio de cessão de superfície, que deve ser efetivado entre o proprietário e o interessado investidor (superficiário). Partindo do apanhado histórico do direito de superfície, o autor discorre, através da doutrina especialista, a forma de constituição, direitos e deveres das partes, tipos de extinção, eficácia e importância do registro imobiliário, aspectos polêmicos em comparação ao estatuto da cidade, questões processuais (ações e tutelas judiciais de proteção), análise do direito local com o direito estrangeiro (alemão, italiano, austríaco e outros).Trata-se de um livro de importância tanto ao estudante de direito, quanto aos
proprietários de imóveis, corretores, advogados, investidores, inclusive agricultores, já que o autor também aborda o tema da superfície cedida à plantação.Os interessados poderão adquirir o livro por R$ 25,00 diretamente com autor, na Av. Fortunatinho, 62 – Ibiúna, (15) 3241-2747 ou (15) 99716-1330 ou pela internet:www.dimasadv.sitepx.come-mail: [email protected]
