Comitê e conselho da APA discutem futuro da usina de Itupararanga
Uma nova licitação para a concessão da Usina Hidrelétrica de Itupararanga deverá acontecer antes de fevereiro de 2024. A informação foi apresentada pelo representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Felipe Dib, durante a reunião realizada no último dia 06 entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio-Tietê (CBH-SMT) e o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Itupararanga, órgãos dos quais a SOS Itupararanga faz parte. A ONG esteve representada por seu presidente, João Rodarte, o vice-presidente Elson Rodrigues e a diretora executiva da instituição, Viviane Oliveira.
Coordenada pelo professor André Cordeiro, da UFSCar/Sorocaba, e coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do comitê, a reunião teve o objetivo apresentar aos integrantes do Comitê como se dará a participação dos órgãos no processo de licitação.
Dib esclareceu que por parte da ANEEL, as tratativas estão encerradas, uma vez que a CBA, que opera o reservatório e a usina desde 1.974, não poderá obter uma nova renovação, conforme uma lei federal (12.783/2013) que estabelece as condições para os pedidos de prorrogação. O processo passa a ser de responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), órgão concedente desta outorga para geração de energia elétrica. O ministério deverá abrir um novo processo licitatório, do qual a CBA também poderá participar, e esta será a oportunidade para o comitê e o conselho gestor da APA incluírem na nova concessão demandas como o nível da represa, as vazões defluentes e uma cota mínima para o reservatório, por exemplo.
A nova concessão também será composta pela outorga a ser emitida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), já solicitada pela CBA, atendendo às novas portarias do órgão, tanto para a barragem quanto para a captação para geração de energia elétrica.