Audiência pública sobre a Represa Itupararanga na Assembleia Legislativa
Viviane Rodrigues de Oliveira Diretora Executiva da SOS Itupararanga
Atendendo ao pedido da SOS Itupararanga, o deputado estadual Roberto Tripoli (PV), também presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), convocou a audiência pública “Represa Itupararanga: um patrimônio ameaçado”, para tratar da situação da represa.
A audiência, que aconteceu no dia 27 de novembro na Alesp, reuniu importantes parceiros da SOS Itupararanga, como representantes de alguns condomínios de Ibiúna, de órgãos estaduais como a Fundação Florestal, CETESB e DAEE, integrantes dos órgãos que atuam na gestão de Itupararanga, como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio – Tietê (CBH-SMT) e o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga, além de representantes de instituições da sociedade civil organizada. A Votorantim Energia e a Sabesp também estiveram presentes neste encontro.
Convidado pela ONG, o professor André Cordeiro, da Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba, apresentou a atual situação de Itupararanga, baseado nos inúmeros estudos sobre a qualidade da água que desenvolve há anos na represa. André ressaltou que o cenário apresenta uma tendência de piora caso não sejam implementadas ações para melhorar o saneamento e o manejo agrícola na região. “Em uma projeção futura, no ano de 2022, Itupararanga atingirá o estágio de supertrófico, e em 2028, hipertrófico, podendo ser comparado ao reservatório de Salto Grande, onde suas águas não podem mais ser utilizadas nem mesmo para esportes náuticos”, afirma.
A audiência pública promoveu importantes encaminhamentos:
1) A Sabesp apresentou o compromisso de finalizar as obras dos bairros Ressaca, Areia Vermelha, Puris, Residencial Europa, Capim Azedo e Ibiúna Garden assim que as áreas onde estão previstas intervenções e que estão sob juízo forem liberadas. Ressaltou ainda o acordo de implantar sistemas de tratamento de esgotos terciário em Ibiúna até o ano de 2027;
2) A Sabesp também se comprometeu em repactuar os cronogramas dos projetos de saneamento que sejam importantes para a APA de Itupararanga, como Vargem Grande Paulista, Caucaia do Alto e Ibiúna;
3) A necessidade de ser definida em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica (DAEE) uma nova cota mínima para a Votorantim Energia operar a barragem da represa, considerando as condições atuais do reservatório, que vem sofrendo com a falta de chuvas e com a pouca contribuição hídrica dos rios que o abastecem em razão da degradação das nascentes e matas ciliares;
4) A criação de um grupo coordenado pela ONG e constituído por representantes da Sabesp, Votorantim Energia e CETESB foi outra proposta de encaminhamento apresentada na audiência. A ideia é que sejam indicados novos pontos no reservatório e em outros afluentes para o monitoramento da qualidade da água, identificando assim outros focos de poluição da represa.