A Lei Paulo Gustavo em Ibiúna
Lucas Almeida Machado
O Brasil vive um momento de reconstrução e na cultura, em especial, isso é ainda mais evidente com a volta do Ministério da Cultura, que nesse ano tem o maior orçamento da sua história. Após anos de desmonte na estrutura de financiamento da produção cultural nacional, em 2023, a Lei Paulo Gustavo vem como o mais importante mecanismo de auxílio à cultura Brasileira.
Aprovada ainda em 2021, como uma lei emergencial de apoio ao setor audiovisual em decorrência dos efeitos da COVID-19, a Lei Paulo Gustavo, que leva o nome do artista vítima da doença, passou por uma longa trajetória de contestação chegando a ser vetada pelo então presidente. Em 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto abrindo caminho para sua execução, contudo, uma Medida Provisória prorrogou seu início mais uma vez. Apenas nesse ano foi possível iniciar a sua execução, quando o Governo Federal empenhou todos seus esforços para garantir em tempo recorde a regulamentação da lei e o repasse dos recursos, que totalizam R$ 3,8 Bilhões.
Com o objetivo de fomentar a cultura nacional em todo o seu território de forma descentralizada, coube aos estados e municípios pleitearem os recursos e distribuí-los através de instrumentos de seleção amplos e democráticos, de modo a facilitar o acesso de tais recursos aos produtores culturais locais.
Em Ibiúna, os fazedores de cultura (artistas e produtores culturais) poderão apresentar projetos audiovisuais e em todas as áreas culturais, de acordo com as normas e critérios do edital da prefeitura publicado pela Divisão de Cultura. Serão estabelecidos os valores por projeto, conforme a complexidade da produção, cabendo ao agente cultural escolher aquele que mais se adequa com sua proposta. A meta principal é fomentar projetos dos pequenos produtores, dando oportunidade aos iniciantes e promover o resgate histórico e o registro da cultura ibiunense. A participação de todos é fundamental para assegurar o direito de acesso à cultura. Acompanhe as publicações sobre a Lei Paulo Gustavo no site da Prefeitura de Ibiúna e nas redes sociais.