Minha universidade, minha dívida
Ana Cristina Piletti
A expansão e a privatização do ensino superior são fenômenos que marcam a educação brasileira desde a década de 1990. Em 1993, existiam 873 Instituições de Ensino Superior no Brasil. Destas, 221 pertenciam à rede pública e 652 à rede privada (Inep, 1993). Em 2013, este número cresceu para 2.391, sendo 301 instituições da rede pública e 2.090 instituições da rede privada (Inep, 2013). Sendo a iniciativa privada responsável pela oferta do maior número de vagas, como garantir o acesso ao ensino superior para maior parte da população brasileira? Para democratizar o acesso, o Governo Federal criou políticas e programas de incentivo e financiamento ao ensino superior privado. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi um desses programas. Destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em cursos superiores privados, em 2013, o programa atendia 893.000 estudantes, ou seja, 17% do total matriculado na rede privada no período. A maior parte da receita de muitas faculdades particulares, portanto, passou a depender de alunos financiados pelo Programa. Em maio de 2015, o então Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro anunciou o esgotamento de recursos destinados ao Fies. Ao mesmo tempo, novas regras foram adotadas pelo Programa. Entre elas, a exigência de melhor desempenho das universidades e dos estudantes. O número de novos contratos foi reduzido em quase 50% e, muitos estudantes que já desfrutavam do benefício, tiveram dificuldades ou não conseguiram renová-lo.Enfim, para agravar a situação, previsões do banco Morgan Stanley apontaram a alta inadimplência no Fies. Muitos estudantes que desfrutam do benefício, mesmo depois de formados, ficam desempregados e não conseguem pagar o financiamento. Outros, por não conseguirem renovar o contrato, abandonam o curso. O que resta depois? Decepção e uma grande dívida!