Impeachment: no casamento e na política
Claudino Piletti
A palavra inglesa impeachment, que originariamente significa acusação, censura, descredito, passou a ser utilizada para designar o processo nos crimes de responsabilidade cometidos por ocupantes de altos cargos políticos.Em português, a palavra que melhor traduz impeachment, é “impedimento” que, no campo jurídico, tem suas aplicações principalmente no capítulo dos contratos.Todo contrato requer certas condições cuja inexistência pode torna-lo nulo, isto é, sem valor, ou ilícito. Em outras palavras, ele é válido, mas sujeito a uma sanção. No contrato matrimonial, por exemplo, a inexistência de determinadas condições podem torna-lo juridicamente nulo.A própria Igreja Católica sempre reconheceu que, em alguns casos, o matrimônio, por uma série de motivos, nunca foi válido. Nesses casos a Igreja reconhece, por meio de um processo, e declara a nulidade daquele casamento. Foi esse processo de verificação de nulidade que o papa Francisco reformou, tornando-o mais simples, acessível e rápido.O impeachment ou impedimento na política tem certas semelhanças com o do casamento. Se a Dilma, por exemplo, venceu as eleições de 2014, pelo contrato democrático, mesmo não sendo amada, ela deveria ser tolerada até 2018. Acontece, no entanto, que no contrato democrático, assim como no contrato matrimonial, há uma série de motivos que o tornam nulo.Mas, seja no casamento seja na política, o impedimento é sempre traumático. Na política, no entanto, ele poderia ser menos traumático se, ao invés do presidencialismo, tivéssemos o parlamentarismo. No parlamentarismo é normal o chefe de governo ser substituído quando já não tem o apoio do legislativo. É o que ocorreu, recentemente, na Grécia, onde o chefe de governo renunciou por não ter mais este apoio. Mas, em seguida, ele próprio foi reconduzido ao cargo pelo voto popular. E com um novo poder legislativo. Assim, quem decide é o povo.No Brasil, já tivemos a oportunidade de escolher entre os dois sistemas de governo. Por influência de políticos que queriam ser presidentes, no entanto, os eleitores escolheram o presidencialismo. Acho que teria sido bem melhor se tivessem escolhido o parlamentarismo.E, no casamento, como funciona o parlamentarismo? Para responder a esta questão basta lembrar que o significado original do verbo “parlamentar” é entrar em negociação com alguém para chegar a um acordo. Assim, se os dois estiverem de acordo sobre o fim do contrato matrimonial, será o parlamentarismo funcionando no casamento.