Tempos Turbulentos
Ana Cristina Piletti
Após os protestos contra a Copa do Mundo em 2014, o Brasil vive novamente um clima de tensão com manifestações populares. Porque as pessoas protestam e quais são os possíveis desdobramentos desta situação para o governo federal? O escândalo de corrupção na Petrobrás envolvendo políticos, empresários e servidores públicos é um dos principais fatores de indignação e revolta da população. Somado a isso, a crise econômica refletida no aumento da inflação, no crescimento das taxas de juros, na alta do dólar, no aumento do desemprego, na desaceleração da indústria, do comércio e do setor de serviços assim como na retração do crédito e dos investimentos externos no Brasil agravam a insatisfação com o governo atual. Nas ruas, há quem clame por reformas políticas, outras pedem o impeachment da presidente e há aqueles que falam em intervenção militar. O problema das reformas políticas é a dificuldade dos parlamentares chegarem a um acordo em relação as propostas que são apresentadas. Atualmente há propostas para o fim da reeleição e mudanças no tempo do mandato de governo por exemplo. Outras abaixo assinados de iniciativas populares também pedem a redução do número de deputados, senadores e vereadores e a redução das verbas de gabinetes. Além disso, há reinvindicações em relação a melhoria do sistema de saúde , educação e transporte público. Apesar da insatisfação generalizada em relação ao governo Dilma, visível no índice de 13% de aprovação, divulgado pela pesquisa Datafolha no dia 11 de abril de 2015, não há bases legais para a realização do impeachment atualmente. Para isso, seria preciso evidências de algum crime comum ou de responsabilidade como de improbidade administrativa ou de risco a segurança do país. Segundo o professor e especialista em direito Público Carlos Ari Sundfeld “A situação de Dilma é muito delicada. Há um conjunto de elementos ao redor dela. Mas é preciso ter um conjunto de indícios convergentes para abrir o processo de impeachment” (Exame, 13/02/2015).A intervenção militar solicitada por alguns manifestantes tem gerado preocupação em relação ao desconhecimento sobre a constituição brasileira e a ignorância dos possíveis malefícios que a instalação de um governo autoritário pode gerar. Segundo o poeta iraquiano Hatem Abdel-Hadil “Democracia é como nadar. Aprende-se praticando”, portanto, a ânsia de obter a ordem da nação por meio da ação militar pode constituir um afogamento precoce de uma sociedade que ainda aprende o exercício da democracia. Enfim, ao analisar a situação do governo atual, o cientista político André Singer explica “O quadro de curto e médio prazo é muito difícil e não há saída simples. (…). A presidente prometeu retomar o crescimento e, ao contrário, optou por um ajuste recessivo, o que aumentará o fosso em 2015, pelo menos. (…) a fraqueza política gera mais dificuldade econômica e vice-versa. (…) teremos um período de impasse, turbulento e longo pela frente. É preciso ver com cuidado como os atores vão atuar nele. Chegou a hora da grande política, em que os partidos precisam ser partidos, os estadistas, ser estadistas, e a sociedade vai testar o próprio grau de maturidade” (Folha de são Paulo, 22/03/2015). Neste sentido, ainda acreditamos na sábia afirmação do estadista sul africano Abba Eban “Homens e nações comportam-se sabiamente depois que eles esgotam todas as outras alternativas”.