Secretária de Justiça confirma construção de novo Fórum em Ibiúna
Ibiúna enfim terá um novo prédio para abrigar o Fórum da cidade. A Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, enviou um ofício esta semana à Câmara Municipal de Ibiúna informando a liberação da obra. Ela informou ainda que o prédio será construído pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio do Programa “Fórum São Paulo”. A informação foi passada depois que os vereadores ibiunenses apresentaram uma tese no Congresso Estadual dos Municípios realizado em abril deste ano, reivindicando tal obra, que será realizada na Av. Perimetral (Marginal), junto ao loteamento São Lucas.
No ofício também consta que o Prefeito Professor Eduardo (PT) fez a doação de um terreno para abrigar o novo Fórum, que já foi autorizada pela Secretária da Fazenda do Estado e a documentação está na Procuradoria Regional de Sorocaba a fim ser lavrada a escritura pública de doação para o registro imobiliário da área. “Assim que este trâmite estiver realizado, acredito que seja realizada a licitação para que a obra tenha inicio. É uma conquista muito importante e agradeço a todos os demais vereadores, autoridades, judiciário local, enfim, todos que colaboraram para que esta benfeitoria fosse alcançada, numa luta que já dura mais de 20 anos”, declarou o presidente da Câmara Municipal de Ibiúna, vereador Abel do Cupim (SDD).
Reivindicação antiga
A construção de um novo Fórum para abrigar a Comarca de Ibiúna é uma reivindicação antiga, já feita por diversos prefeitos, vereadores, juízes, advogados, OAB e outras entidades há mais de 20 anos.
Em julho do ano passado, o prefeito Eduardo e o Juiz de Direito da Comarca de Ibiúna, Wendel Lopes Barbosa de Souza, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça-SP, Ivan Sartori, para solicitar a construção do novo prédio forense. Estiveram presentes também o vice-prefeito Adal Marcicano, o desembargador e presidente da Associação dos Magistrados, Roque Mesquita, o deputado José Aníbal, o presidente a OAB Eduardo Marcicano e a arquiteta da prefeitura Francine Marsarotto.
Após a reunião, o presidente do TJ-SP colocou a obra do fórum de Ibiúna como prioridade. Com o projeto executivo e a planilha de orçamento prontos, a obra será pleiteada com mais rapidez, segundo o Prefeito Eduardo. “Nossa equipe técnica já está em contato com a equipe técnica do tribunal para a viabilização do projeto e da obra do fórum, que deverá ser construído em breve”, garantiu.
Futura Casa da Cultura
Segundo o Prefeito, caso o convênio seja assinado, o prédio atual seria transformado em Casa da Cultura, se tornando um “point” cultural para todas as idades e gostos. “Existem muitas salas, as quais poderiam ser usadas como oficinas de pintura, música, teatro e outras artes. Também haveria a possibilidade da criação de um mini museu histórico de Ibiúna e o espaço externo seria usado para apresentações como corais, teatro, musica ao vivo, entre outras artes”, idealizou.
Há muito tempo o atual prédio não comporta a demanda forense local que, atualmente, se instrumenta em 60 mil feitos, cumpridos por mais de 100 servidores públicos. “No que tange ao espaço físico, a situação é precária: um dos juízes não tem sala de audiências e o outro não tem gabinete; não há local reservado para a permanência de réus presos que, assim, ficam frente a frente com suas vítimas e testemunhas”, comenta o vice-prefeito e secretário Adal. O prédio também não conta com qualquer adaptação para atender as pessoas com necessidades especiais, além de outros problemas. “Instalado provisoriamente em 25 de janeiro de 1963, o mesmo prédio abriga os trabalhos forenses até hoje, sendo relevante dizer que a edificação data de 1896 e, nesta época, funcionava como cadeia pública”, ressalta.
Fonte: Jornal do Povo