A Constituição Cidadã fez 35 anos
Carolina Saito
Há exatos 35 anos era promulgada a Constituição Federal de 1988, que ficou conhecida como a “Constituição Cidadã” pelo fato de garantir os direitos humanos fundamentais para os brasileiros, como liberdade, igualdade, educação, saúde, moradia, trabalho, dentre outros.
O período da sua elaboração fazia parte do processo de redemocratização do Brasil, após 21 anos de ditadura militar (1964-1985). O momento histórico era o da defesa da liberdade e da democracia e, para tal propósito, políticos, jornalistas, intelectuais e representantes de setores da sociedade reuniram-se em todo o país para debater o projeto ideal da nova Constituição. Os diversos setores da sociedade encaminhavam as suas reivindicações aos deputados e senadores constituintes.
O desrespeito à Constituição atingiu o grau mais crítico nos últimos anos. As ameaças à democracia feitas pelo ex-presidente Bolsonaro (PL) culminaram com os ataques terroristas de 8 de janeiro aos prédios dos três poderes da República. Tentaram abolir o Estado Democrático de Direito, um dos princípios fundamentais da nossa Magna Carta. Inclusive, durante os atos de vandalismo à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), foi roubada uma réplica dessa Constituição.
Atendendo aos interesses dos grupos econômicos, a Constituição Cidadã recebeu várias emendas em sua vigência. Entendemos que sociedade não é estática e, por isso, as adaptações nas leis são necessárias desde que sejam para o bem comum. O grande desafio é colocar em prática os direitos garantidos pela Constituição que, infelizmente, não chegam à maioria da população pobre. O governo Lula (PT) vem trabalhando bravamente para conseguir recursos para os projetos sociais, mesmo enfrentando forte oposição dos políticos da extrema direita, dos grupos econômicos e da grande mídia e negociando com o centrão.