Um poder milionário: quase R$ 12 milhões por ano
Carlinhos Marques
O poder legislativo de Ibiúna, ou seja, a Câmara Municipal, tem um orçamento milionário, que aumenta ano a ano e que está pegando carona na forte influência que as casas legislativas estão tendo em Brasília, como também no Estado, com a Assembleia Legislativa. Para 2023, o legislativo ibiunense irá receber R$ 11.751.000,00 da Prefeitura para custear as suas ações e seus funcionários. O valor mensal que a prefeitura repassa a Casa de Leis é de R$ 929.250,00 por mês.
Apenas a título de comparação: a vizinha São Roque tem orçamento de R$ 9,5 milhões para o legislativo de lá. Em Piedade, o orçamento do legislativo é de R$ 3,4 milhões.
Ibiúna conta com 15 vereadores; todos eles possuem um assessor de livre nomeação. O presidente da Casa tem o privilégio de ter dois; segundo a própria assessoria da Câmara, o subsídio mensal líquido dos vereadores é de aproximadamente R$ 9 mil mensais, “conforme estabelecido na legislação e na Constituição Federal”. Os vereadores de Ibiúna, apesar da Constitucionalidade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não aderiram ao 13º salário.
Quanto aos assessores parlamentares, a Casa informou que “a remuneração é variável, levando em conta a situação de cada servidor, tal como tempo de serviço, e pode ser consultada no Portal da Transparência, existente no site oficial da Câmara Municipal”. De acordo com o portal, (que, estranhamente, solicita o CPF, RG e nome completo dos consultantes), os assessores recebem de R$ 6,3 mil a R$ 9 mil líquidos – os valores variam de acordo com o tempo de casa e graduações.
Segundo o legislativo, apesar do orçamento gordo, costumeiramente as sobras são devolvidas à Prefeitura. “Do orçamento aprovado para o exercício de 2023, a Câmara Municipal devolveu até o presente momento para o Poder Executivo aproximadamente R$ 1.474.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil reais) decorrentes da economia de despesas, sendo que tais valores estão sendo devolvidos periodicamente em adesão a orientações do Tribunal de Contas do Estado”, disse o legislativo.
O assunto sobre a remuneração dos parlamentares no interior do estado de São Paulo ganhou notoriedade nos últimos dias, sobretudo após a decisão de vereadores em 25 cidades de aumentar os subsídios (para a próxima legislatura) bem acima da inflação do período dos quatro anos. Em Sorocaba, a repercussão se deu devido ao reajuste de 52% aos vereadores que serão eleitos no ano que vem e tomarão posse em 2025. Lá, o salário bruto será de R$ 18 mil. Os reajustes vão de 40 a 199%, segundo apurou o Jornal Nacional.
Em Ibiúna, por ora, nenhum reajuste está previsto. Mas, como a Constituição estabelece o teto dos vencimentos dos parlamentares municipais baseados nos deputados estaduais, como a Assembleia Legislativa de SP aprovou ano passado um aumento escalonado, é possível que os eleitos em 2024 tenham uma surpresa no holerite.