Política

Justiça suspende processo de cassação de João Mello


A Justiça suspendeu provisoriamente o processo de cassação do mandato do prefeito João Mello (PSD), que foi aberto na Câmara Municipal, no dia 07 de maio, após denúncia apresentada pelo ex-secretário municipal Luiz Norberto. Na ocasião, os vereadores aceitaram por unanimidade a denúncia, que apontou possíveis irregularidades administrativas do atual prefeito. Após acatar a abertura do processo de cassação, o legislativo local sorteou a comissão processante e deu início a intimação do prefeito, que aconteceu somente no fim de maio. Entretanto, após mandado de segurança impetrado pelo prefeito João Mello, juntamente com vereador Carlos Pururuca (PSC) e o presidente do Partido Social Cristão (PSC), em Ibiúna, Odir Vieira Bastos, alegando que não houve proporcionalidade partidária na composição da comissão processante, já que as vereadoras sorteadas, Rozi da Farmácia (PTB) e Elisângela do Escolar (PTB), são do mesmo partido, o Juiz Luiz Fernando Angiolucci, da segunda vara da comarca de Ibiúna, acatou a liminar e suspendeu provisoriamente a comissão, até manifestação do Ministério Público e da Câmara Municipal. No entanto, como a Justiça e a Câmara estão em recesso, o processo deve ter continuidade somente em agosto.
Na decisão, o Juiz afirmou que “a suspensão é deferida, unicamente, diante da alegada composição atual da comissão, com duas cadeiras ocupadas pelo PTB, frente ao desrespeito à proporcionalidade”. Atualmente, na Câmara de Ibiúna, os partidos PTB, MDB, PSC possuem dois vereadores. O advogado dos impetrantes, Francisco Roque Festa, juntou outros casos semelhantes de outros municípios para pedir a suspensão do processo.

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