Câmara aprova projeto que altera PGV e reajusta IPTU
Com alteração na Planta Genérica de Valores (PGV), após estudos da Fundação Institutos de Pesquisas Econômicas (Fipe), a Prefeitura de Ibiúna irá reajustar o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em diversas localidades do município.
Com o plenário da Câmara cheio devido a possível votação da alteração da Planta Genérica de Valores (PGV), os vereadores aprovaram a proposta que irá impactar no valor cobrado do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de diversas localidades do município, no último dia 04 de dezembro.
Em mensagem aos vereadores, o prefeito João Mello (PSD) anexou os cálculos, índices e tabelas do estudo efetuado por técnicos da FIPE-USP, a pedido da Prefeitura, no qual analisam toda a questão imobiliária e ocupação do solo no município de Ibiúna. Na mesma mensagem, o prefeito explicou a necessidade de o município recuperar perdas financeiras, lembrando a grande ausência desse tipo de reajuste ao longo dos anos, em Ibiúna, e que, por outro lado, teve aumento das despesas, com o crescimento do município e da população.
Durante a sessão, houve diversas manifestações, por parte da população que compareceu à audiência para acompanhar a sessão. Na tribuna, discursaram os vereadores contrários ao reajuste, como Charles Guimarães (PSL), Elisangela Soares (PTB), Naldo Firmino (PP) e Rozi da Farmácia (PTB). Eles alegaram que esse tipo de aumento vai dificultar a vida dos cidadãos mais pobres.
Já os favoráveis ressaltaram a responsabilidade com o equilíbrio fiscal do município e uma cobrança para que, com mais dinheiro em caixa, demandas importantes possam voltar a ser executadas. Após os debates, foi aberto o sistema de votação eletrônico (via painel). Votaram a favor do projeto nove vereadores: Abel do Cupim (Sdd), Carlos Pururuca (PSC), Claudinho Coragem (PSC), Gerson Pedroso (PPS), Devanil da Ressaca (MDB), Ismael Pereira (MDB), Jair Marmelo (PCdoB), Paulinho Dias (PR) e Rodrigo de Lima (PRP). Votaram contra (6): Charles Guimarães (PSL), Elisangela Soares (PTB), Lino Junior (PSB), Naldo Firmino (PP), Rozi da Farmácia (PTB) e Pedrão da Água (Pros), que mesmo após ter assinado para que o projeto entrasse em votação em urgência, foi contra a proposta.
O Projeto de Lei nº 98/2018 chegou a Câmara no fim da tarde de 19 de novembro. Com isso, pôde ser lida na sessão do dia 20 de novembro, com mensagem aos vereadores. Após a leitura, os vereadores sentiram falta dos documentos e estudos feitos pela FIPE-USP, a pedido da Prefeitura, no qual analisam toda a questão imobiliária e ocupação do solo no município de Ibiúna, segundo assessoria de imprensa do Legislativo. Assim, o presidente Abel do Cupim pediu ao Poder Executivo o envio do material. A Prefeitura encaminhou esse material. O próximo passo, além de cada vereador e assessores estudar o material, foi passar por duas comissões internas da Câmara Municipal: Comissão de Justiça e Redação e Comissão Finanças e Orçamento. As duas deram parecer favorável à tramitação. A Lei entrará em vigor após a publicação. Após, à Prefeitura Municipal sancionar irá elaborar os carnês com os novos valores do IPTU, encaminhando-os aos proprietários de imóveis em Ibiúna.