Com emendas, vereadores aprovam isenção de impostos para resort
Na sessão da Câmara da última terça-feira (08), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que autoriza a prefeitura a conceder incentivos fiscais a empresa Santa Clara Ltda, responsável pelo Clara Ibiúna Resort, no bairro da Cachoeira, à beira da represa de Itupararanga. Os vereadores Charles Guimarães (PSL), Naldo Firmino (PP) e Rozi da Farmácia (PTB) votaram contra a concessão.
O grupo Santa Clara possui um resort na cidade de Dourados/SP. O novo empreendimento localizado em Ibiúna passou a funcionar no fim do ano passado. Segundo os proprietários, o objetivo da solicitação das isenções é para promover investimentos e construir mais de 60 apartamentos para acomodar mais de 100 pessoas. Atualmente, o resort já emprega mais de 25 ibiunenses; a previsão de novos funcionários, com os investimentos previstos, ultrapassa de 180.
A votação da proposta teve início na semana passada, quando os vereadores aprovaram o projeto, porém apresentaram emendas. O texto final da Lei foi votado nesta semana. Entre as emendas, uma de autoria do vereador Pedrão da Água (Pros), aprovada pelos parlamentares, retirou a isenção de 60% (prevista no projeto original) do ISSQN – Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Emendas rejeitadas
Outras duas emendas, de autoria coletiva dos vereadores Elisângela Soares (PTB), Naldo Firmino (PP) e Lino Junior (PSB), propuseram a diminuição, de 100 para 50%, da isenção sobre taxas e impostos para o pedido de auto de conservação das edificações já existentes; a segunda, suprimir o inciso VII do artigo 2º, que dá isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Intervivos Incidente sobre a compra de bem móvel pela empresa e destinado à sua instalação). Após o empate em sete a sete, o “voto de Minerva” do presidente da Câmara, vereador Abel do Cupim (Sdd), decidiu por manter o conteúdo do projeto original. Assim, as duas emendas não foram aprovadas.
Frustração
Para os proprietários do resort, diante do montante previsto de investimentos, a emenda causou frustação. Os incentivos na totalidade foram um dos atrativos que trouxeram o grupo ao município.