2021 – Um ano de desafios para a educação brasileira
No último mês de agosto, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que, para o ano de 2021, o orçamento geral da educação poderá sofrer um corte de até R$ 4,2 bilhões. Esse valor bastante significativo deverá afetar as chamadas “verbas para despesas discricionárias”, ou despesas de custeio e investimento, que são aquelas que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receitas. A justificativa para tal redução se dá em virtude da queda de receitas arrecadadas para o ano. O cenário de pandemia, segundo o Governo Federal, trouxe aumento de despesas e diminuição de recursos públicos e, por isso, em todos os setores haverá necessidade de readequação e redirecionamento dos repasses financeiros.
Na prática, esse corte representará uma redução de 18,2% no orçamento geral se comparado com o deste ano. Tal proposta consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia. Se aprovada pelo Congresso, teremos um 2021 de muitos desafios, principalmente para as universidades e institutos federais, que serão os mais afetados com os cortes previstos. Trata-se de um impacto financeiro muito relevante ao custeio das instituições e à assistência dada dos estudantes. Mas não apenas instituições federais sofrerão suas perdas, e sim todas as redes de educação básica entrarão numa nova realidade financeira.
Vale lembrar que recentemente, o novo FUNDEB foi aprovado, conquistando para a educação brasileira um valor estimado em R$ 3 bilhões que seriam aplicados nas ações de cooperação que o Ministério da Educação (MEC) possui com as 27 redes estaduais e com as 5.570 redes municipais de ensino. Contudo, podemos considerar que agora nosso “saldo educacional” ficará negativo (ganha-se três e perde-se quatro), ou seja, um ano de muitos desafios está por vir.
Luiza Alves