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O Sistema Produtor São Lourenço cada vez mais próximo e as obras de água e esgoto em Ibiúna

O Sistema Produtor São Lourenço (SPSL) é um projeto que pretende ampliar a capacidade de produção de água tratada para a Região Metropolitana de São Paulo em 4.700 litros por segundo. Para tanto, o empreendimento prevê a captação de água no reservatório Cachoeira do França, em Ibiúna, o transporte, em território Ibiunense, por uma tubulação de 2,10 metros de diâmetro com extensão aproximada de 33,8 Km, o tratamento da água em Vargem Grande Paulista e a distribuição para o atendimento de cerca de 1,5 milhões de moradores.Os municípios beneficiados com o recurso hídrico serão: Barueri; Carapicuíba; Cotia; Itapevi; Jandira; Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Além disso, o SPSL também aliviará outros municípios, já que o novo sistema produtor aumentará a oferta de água e será interligado a outros sistemas existentes. Diante dessa realidade cada vez mais próxima, não há como se falar em uma obra como o Sistema Produtor São Lourenço e não se tratar com seriedade e urgência os investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário em Ibiúna.Por isso, na tarde do dia 20/08/2014, o Prefeito Prof. Eduardo, juntamente a representantes da Sabesp, anunciou à imprensa local que a empresa responsável pela execução do SPSL também executará obras de saneamento básico para o atendimento de diversos bairros do município.Segundo a superintendência de gestão de empreendimentos da Sabesp, esta empresa, batizada de Sistema Produtor São Lourenço S.A, formada por uma sociedade entre as construtoras Camargo Corrêa S.A e Andrade Gutierrez, firmou contrato de concessão com a Sabesp, resultando em uma parceria público-privada.Além dos investimentos para ampliar o volume de água na Região Metropolitana de São Paulo, da ordem de 2 bilhões de reais, o contrato também prevê investimentos que atingem cerca de 50 milhões de reais para os seguintes sistemas e respectivos bairros ibiunenses:Abastecimento de água: Verava, Carmo Messias, Cupim, Vargem do Salto, Salto, Saltinho, Areia Vermelha, Rio de Una, Dois Córregos e Cachoeira;Esgotamento sanitário: Residencial Europa, Ibiúna Garden, Capim Azedo, Puris, Verava, Carmo Messias, Rio de Una, Areia Vermelha, Vargem do Salto, Ressaca e Sorocabuçú (Gabriel). A obrigação contratual para a concretização deste pacote de investimentos em Ibiúna é de 2 anos, sendo que até agosto de 2016, segundo a Sabesp, todas as obras deverão ser entregues, podendo sofrer ligeiros atrasos, os quais serão acompanhados conforme o rigor do contrato.As obras de ampliação do sistema público de água e esgoto de Ibiúna serão realizadas pela Construtora Brasil Saneamento, empresa terceirizada pela Sistema Produtor São Lourenço S.A.Foi anunciado também, que serão apresentados ao município cronogramas trimestrais de atividades, sendo que o primeiro cronograma contemplou o início de obras no Residencial Europa, Ibiúna Garden, Capim Azedo, Puris (conjunto de bairros denominado como sede), Areia Vermelha e Rio de Una.HistóricoOs investimentos anunciados pela Sabesp fazem parte do contrato de programa firmado entre o município e a sociedade de economia mista, em 27 de dezembro de 2013, o que somente foi possível devido a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico em novembro de 2012.Para atendimento do plano de saneamento ibiunense, em Audiência Pública realizada em março de 2013 na Câmara de Vereadores, a Sabesp apresentou um total de 117 milhões de reais em investimentos ao longo de 30 anos.Na ocasião já havia sido informado que do valor total previsto rumo a universalização dos serviços de água e esgoto em Ibiúna, uma parte estaria assegurada em razão das obras do Sistema Produtor São Lourenço, de modo a viabilizar economicamente os investimentos em Ibiúna.Controle SocialNo dia 27/08/204 (quarta-feira), o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), por solicitação da Secretaria do Meio Ambiente e da SOS Itupararanga, realizou reunião com representantes da Sabesp, responsáveis pela gestão ambiental do empreendimento.Os mesmos apresentaram as etapas do licenciamento ambiental e informaram que duas licenças de instalação, das quatro que foram solicitadas para a CETESB, já foram emitidas.Para a minimização dos impactos sociais e ambientais negativos, a Sabesp informou que 18 programas de ação estão contemplados no Plano de Gestão Ambiental das obras, os quais também serão de responsabilidade da Sistema Produtor São Lourenço S.A.O CONDEMA convocará a empresa para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento das exigências técnicas feitas pela CETESB nas Licenças de Instalação, de modo a efetivar a participação da sociedade.Com relação aos impactos positivos do empreendimento, a Sabesp informou que o Sistema Produtor São Lourenço gerará cerca de 2000 empregos diretos e indiretos, porém não abordou assuntos como o aumento temporário de arrecadação tributária municipal, através do recolhimento de impostos decorrentes das obras e serviços desenvolvidos no território. Além das tratativas com relação ao SPSL, a Gerência da Sabesp, que também estava presente, foi questionada sobre outras obras em Ibiúna, especificamente a Estação de Tratamento de Esgotos do Paruru, que teve contrato cancelado devido a falência da construtora responsável, e a rede dos bairros Laval, Vila Lima e Pitico, prevista para encerrar em dezembro de 2014.

Fernando Salles Rosa

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Postado em 3, setembro, 2014