- APA define condicionantes para a futura concessão de Itupararanga
- Adiada aprovação da regra operativa da represa
- “HANA-MATSURI” – Celebração do Aniversário do Buda Shakamuni
- Agência CVC de Ibiúna recebe selo de especialização da Disney
- Sindicato Rural de Ibiúna recebeu Moção de Aplausos
- CCEI sediou a 60ª Competição Infanto Juvenil de Atletismo da UCES
- Plano de carreira pra GCMs é aprovado pela Câmara
- EDITAL DE CITAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
- Descubra uma Nova Experiência com o Espaço Villa Verde!
Entre o foro privilegiado e o “fora privilegiados!”
Ana Cristina Piletti
Nos últimos dias, acompanhamos a votação dos deputados que não admitiu a acusação por crime de corrupção passiva realizada pelo Procurador Geral da República contra o presidente Michel Temer. Logo, esta denúncia não afastará o presidente de suas funções. O fato, no entanto, reacende a discussão sobre o “foro privilegiado” e as imunidades dos quais gozam os chefes de governo. Mas, o que isso significa e o que vai acontecer agora com o presidente?
O popularmente denominado “foro privilegiado” é uma prerrogativa funcional decorrente da condição de chefe de Estado. Nas infrações penais comuns, o presidente será processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, para o julgamento ocorrer, de acordo com o art. 86 da Constituição Federal de 1988, a acusação precisa da autorização prévia de dois terços da Câmara dos Deputados. Porém, isto não aconteceu!
Eram necessários 342 votos para o andamento da denúncia. No entanto, apenas 227 deputados votaram pela continuidade do processo. Isto não significa que o presidente não será julgado. Após o término do seu mandato, em 31 de dezembro de 2018, caso não esteja em outro cargo que desfrute do “foro privilegiado”, o presidente passará a ser investigado pela Justiça comum.
A justificativa de vários deputados favoráveis à suspensão do processo baseou-se na preocupação com a estabilidade e o desenvolvimento econômico do país. A falácia do argumento é clara, pois um governo visto com desconfiança pela sociedade não atrai investimentos e permanece politicamente instável. Do outro lado, nem todos os deputados contrários à suspensão do processo demonstraram estar preocupados com a justiça. No lugar de um discurso de união contra a corrupção e a favor da ética, assistimos a um jogo profundamente político.
Enfim, como escreveu Helio Gurovitz no editorial do G1, em 04/08/2017, o que vimos foi a vitória da operação “estanca sangria” em detrimento de um processo que tem feito corruptos sangrar. Para os brasileiros que acreditavam que o “foro privilegiado” era uma forma mínima de manter o equilíbrio entre os poderes, o visualizam cada vez mais como uma maneira de manter os “privilegiados” no poder.
Comments
Editorial Ed. 434
-
A política fisiológica de Ibiúna
Editorial Estamos a menos de 6 meses para a eleição...
- Postado 1 semana atrás
- 0
Cidade
-
Rodoviária está funcionando e boxes estão se instalando no local, diz prefeitura
O terminal rodoviário “Antônio Falci” foi reinaugurado no dia que...
- Postado 1 semana atrás
- 0
-
EDITAL DE CITAÇÃO
Comments comments
- Postado 2 meses atrás
- 0
Saúde
-
Pessoas com suspeita de dengue devem procurar as UBS’s ou o Posto de Saúde Central
Segundo nota da prefeitura, Ibiúna é a cidade da região...
- Postado 1 semana atrás
- 0
-
Em dois anos, Centro de Reabilitação dobrou o número de atendimentos
Em novembro de 2021, a Prefeitura de Ibiúna noticiava o...
- Postado 3 semanas atrás
- 0
Segurança
-
CONSEG: Pouca iluminação entorno do ginásio de esportes
Na última reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), realizada...
- Postado 1 semana atrás
- 0
-
Guarda Civil Municipal e Polícia Militar recuperam veículos roubados e prendem suspeito, arma de fogo e munições em Ibiúna
Na noite do dia 15 de abril, após denúncia de...
- Postado 1 semana atrás
- 0
-
Polícia Civil prende homem em flagrante por tráfico de drogas em Ibiúna
Na última sexta-feira, 12 de abril, uma operação conduzida por...
- Postado 1 semana atrás
- 0
Represa
-
APA define condicionantes para a futura concessão de Itupararanga
Um conjunto com 18 condicionantes compõem a manifestação técnica aprovado...
- Postado 1 semana atrás
- 0
-
Adiada aprovação da regra operativa da represa
A proposta de adiamento, de autoria da SOS Itupararanga, foi...
- Postado 1 semana atrás
- 0
Edital
-
EDITAL DE CITAÇÃO
Comments comments
- Postado 2 meses atrás
- 0
Recentes
-
Ibiúna tem cinco pré-candidatos a prefeito
Passado o prazo para filiação partidária daqueles que pretendem concorrer...
- Postado 1 semana atrás
- 0
-
11 vereadores trocaram de partido durante a janela partidária
Terminou no último dia 5 o prazo para que os...
- Postado 1 semana atrás
- 0
-
Vereadores aprovam contas da Prefeitura de 2021
Os vereadores aprovaram as contas da Prefeitura de Ibiúna referentes...
- Postado 1 semana atrás
- 0