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CPI da Merende vai ouvir diretor da SP Alimentação e Serviços

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Municipal, que apura possíveis irregularidades em contrato da Prefeitura de Ibiúna com a SP Alimentação e Serviços para terceirização da merenda escolar no município entrou em sua fase de depoimentos. No início de fevereiro já foram ouvidos funcionários municipais, como o diretor de licitações, Fábio Rolim, e o secretário de Administração, Rene Aparecido da Silva.  Para o início de março, a Comissão convocou o diretor da empresa SP Alimentação e Serviços, Eloizo Afonso Gomes Durães para depor. Ele, que já foi preso acusado de ter pago propina para vereadores a fim de impedir a abertura de uma CPI em Limeira, é considerado pelo Ministério Público de São Paulo como o ‘barão da Máfia da Merenda’. Para o presidente da Comissão que apura os possíveis ilícitos, vereador Carlinhos Marques (PSB), o mesmo esquema de superfaturamento, direcionamento de licitação e vantagens a políticos pode ter acontecido, também, em Ibiúna. Já que, segundo apurou o vereador, a empresa esteve durante três meses fornecendo merenda em Ibiúna, com contrato emergencial, firmado às vésperas do recesso escolar, em junho, com a mão de obra da Prefeitura. Ou seja, as merendeiras continuaram sendo do município. Durante os depoimentos de fevereiro, o diretor de uma das empresas convidadas para participar do processo de dispensa – atualmente fornecedora de merenda escolar no município de Piedade – disse que o valor do orçamento enviado ao município de Ibiúna estava incluso as despesas trabalhistas das merendeiras. O diretor da empresa fornecedora de Piedade revelou ainda que não tinha conhecimento de que o município de Ibiúna ofereceria as merendeiras, mesmo, minutos antes, o secretário de Administração Renê ter dito que as empresas convidadas a emitir orçamentos sabiam da continuação da mão de obra da prefeitura.Na oitiva, realizada no início de fevereiro, o diretor de licitações Fábio Rolim disse ainda que o sistema de seleção da Prefeitura é com base em pesquisas feitas no Google. Na ocasião, Carlinhos questionou o diretor se o mesmo não tinha conhecimento que o diretor da empresa contratada já havia sido preso, acusado de corrupção, bem como a empresa contratada estava impedida de licitar, segundo a Lei das Licitações. Rolim alegou desconhecer dos fatos. Após os próximos depoimentos, a CPI da Câmara irá concluir as investigações. Carlinhos Marques é o presidente, com Odir Bastos (PSB), relator, e Aline Borges Alves de Moraes (DEM), membro.

Entenda o caso

O vereador Carlinhos Marques denunciou em agosto que a empresa que fornecia a merenda para as escolas municipais de Ibiúna, em contrato sem licitação, foi denunciada pelo Ministério Público (MP) de São Paulo e do Paraná como pivô de um esquema de fraudes em licitação e superfaturamento, em dezenas de cidades de todo o país, num caso que ficou conhecido como “Máfia das Merendas”. Na mesma época, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar encaminhou a Câmara de Vereadores pedido de providências quanto ao contrato emergencial para terceirização da merenda no município. No documento, assinado pelo presidente do Conselho, Jair Antônio de Oliveira, o conselho “constatou que o cardápio não estava atendendo as necessidades, muitas reclamações tem surgido por parte dos pais de alunos e professores inclusive”.

Perseguição

Já o prefeito Fábio Bello (PMDB) alega que as investigações são perseguições políticas. Em entrevista ao jornal Gazeta de Ibiúna, o prefeito disse que o contrato foi cancelado e que não houve irregularidade no contrato. “Quero dizer que já rescindimos o contrato e estamos tranquilos em relação a isso. No meu governo estamos de portas abertas para todos investigarem”, declarou ao Gazeta de Ibiúna.

Foto: Jornal Estado de São Paulo

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Postado em 26, fevereiro, 2016